Rose de Freitas defende projeto que socorre municípios produtores de petróleo

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) pediu apoio, nesta terça-feira (19), a projeto de resolução de sua autoria e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que permite a estados e municípios com perda de arrecadação da exploração de petróleo a contratação de empréstimos como antecipação de receitas. O PRS 15/2015 obriga estados e municípios a aplicarem 60% dessa antecipação de receitas em saúde e educação. Os 40% restantes poderão ter uso discricionário nos exercícios de 2015 e 2016.

Rose de Freitas explicou que estados e municípios enfrentaram drástica redução de suas receitas depois da queda do valor do barril do petróleo no último ano e projetam grandes perdas de orçamento em 2015 e 2016 no contexto de retração econômica. A senadora explicou que a proposta é uma solução para que essas prefeituras e estados enfrentem a crise e possam manter os investimentos essenciais em áreas com educação e saúde.

- Queremos com essa proposta que as prefeituras possam manter seus projetos sociais e gastos públicos, principalmente na área de saúde e educação, e possam ainda, nos próximos dois ou três anos, desenvolver outras fontes de receita – afirmou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)