Comissão de Infraestrutura debaterá desafios do setor energético

Foi aprovado em reunião nesta quarta-feira (13), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), requerimento do senador Lasier Martins (PDT-RS) para realização de audiência pública sobre a situação do setor energético, os riscos enfrentados e os planos estratégicos adotados pelo Executivo. O presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), informou que a data do debate ainda será marcada.

A audiência pública, explicou Lasier, também será uma oportunidade para a comissão analisar os resultados de pesquisa realizada pelo DataSenado, em parceria com a Universidade Columbia (EUA), que revelou, entre outros aspectos, o apoio dos entrevistados ao aumento de investimentos em fontes renováveis de energia, como eólica e solar.

Serão convidados para o debate o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tolmasquim; o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega; e o secretário executivo do Ministério da Fazenda e presidente substituto do Conselho de Administração Fazendária (Confaz), Fabricio Dantas Leite.

A participação do vice-presidente do Confaz foi sugerida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que quer saber a opinião do Executivo sobre propostas de desonerações no setor.

— Para podermos decidir sobre isenções sem ferir a autonomia dos estados, seria importante buscar uma posição consensual dentro do Confaz, para que não pareça que nós estamos exorbitando, querendo ferir a autonomia federativa dos estados brasileiros — observou Bezerra.

Para o senador Hélio José (PSD-DF), o debate permitirá aos senadores discutir questões relacionadas à regulação do setor de geração de energia elétrica. A audiência pública também foi apoiada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)