Instituto Legislativo Brasileiro realiza Encontro Interlegis em Porto Nacional (TO)

Da Redação | 04/05/2015, 19h36

O primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), abriu na manhã desta segunda-feira (4) o Encontro Interlegis em Porto Nacional - a 60 quilômetros da capital do Tocantins, Palmas, e uma das principais cidades do estado. Ele destacou o trabalho de aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo proporcionado pelo programa, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.

Vicentinho destacou o duplo orgulho por estar no seu estado como diretor do Programa Interlegis:

- Posso garantir a vocês que, nesta semana, daremos um enorme salto para melhorar a eficiência, a transparência e a comunicação das casas legislativas com a sociedade organizada do estado do Tocantins.

Em sequência a manhã de discussões sobre temas relacionados ao Legislativo, os técnicos do Interlegis ofereceram duas oficinas de treinamento para servidores das câmaras municipais para que possam adotar os produtos tecnológicos que são oferecidos a elas. Ele lembrou que os produtos e serviços Interlegis são feitos em sistemas abertos e livres, que podem ser adaptados à necessidade de cada casa, sem nenhum custo.

Vicentinho Alves ressaltou que o Interlegis há 18 anos vem contribuindo para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo, na implantação de um modelo de eficiência administrativa, transparência e de comunicação direta com a cidadania”.

O senador afirmou que o compromisso com a modernização do Legislativo é um dos trabalhos institucionais mais importantes realizados pelo Senado. Ele também parabenizou a “valorosa e combatente equipe do Interlegis” que “não mede esforços para ajudar no processo de modernização e integração do Legislativo”.

Debates

Participaram também da abertura do Encontro Interlegis o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), os presidentes das Câmaras Municipais de Porto Nacional, Jefferson Lopes; de Guaraí, Jair Gaúcho; de Nova Rosalândia, Enoque Portelio; além do prefeito de Aliança, Zé Piqui, e do vice-prefeito de Porto Nacional, Pedro Henrique Alves de Oliveira.

Além do pronunciamento de Vicentinho Alves, o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Helder Medeiros, falou da importância do Programa Interlegis, citando exemplos de como ele contribui concretamente para a transparência do Legislativo e para a eficiência dos trabalhos cotidianos das câmaras municipais e assembleias legislativas.

O consultor legislativo do Senado Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior abordou vários itens da reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional, como financiamento de campanha, voto distrital ou proporcional, representatividade e legitimidade dos partidos políticos.

Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa Interlegis, Francisco Biondo, discorreu sobre a transparência no Legislativo. Ele se deteve especificamente na Solução Web Interlegis, pacote de ações que inclui implantação do Portal Modelo – ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para que as casas legislativas tenham seu site na internet –, adoção do domínio .leg, que marca a presença do legislativo na web; hospedagem no datacenter do Interlegis; e treinamento.

E, por fim, o presidente da Câmara de Porto Nacional, Jefferson Lopes, saudou a presença do Interlegis no Tocantins, como um fator de modernização para o legislativo municipal.

Oficinas

De 4 a 6 de maio, os servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional e cidades vizinhas – pelo menos 33 pessoas de 12 câmaras, incluindo alguns vereadores, estavam inscritas no primeiro dia –participaram da oficina de Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. O portal é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do programa, em software livre, que possibilita às câmaras terem a sua página na internet. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as câmaras já estarão com o site no ar

Nos dias 7 e 8 de maio, o treinamento será destinado ao aprendizado da implantar e utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo de uma câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da mesa e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias. Com o uso destas duas ferramentas, as casas legislativas estão aptas a cumprir as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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