CPI das Próteses receberá representantes da Anvisa e ANS

A CPI das Próteses receberá na quinta-feira (30) a diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira, e um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em audiência pública para debater as denúncias de irregularidades nos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses. Os senadores querem a colaboração dos órgãos de fiscalização sanitária do governo federal nas investigações da comissão parlamentar.

A iniciativa de convidar Anvisa e ANS para falar à CPI das Próteses partiu do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). A CPI foi instalada no final de março depois de denúncias divulgadas na imprensa revelando a ocorrência de fraudes na implantação de próteses, órteses e outros materiais especiais em pacientes pelo Brasil, com participação de médicos, empresas e distribuidores desses materiais. De acordo com dados levantados pelo relator, somente no Sistema Único de Saúde (SUS) são realizadas por ano, em média, sete milhões de cirurgias desse tipo.

Na semana passada, os senadores ouviram em audiência pública o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele admitiu que o país ainda não tem um marco legal para a definição conceitual de órteses e próteses, o que impede a padronização de preços desses produtos. O ministro acrescentou ainda que os atuais protocolos de uso desses artefatos são frágeis e precisam ser aperfeiçoados.

A CPI é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES) e tem como vice-presidente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A audiência está marcada para 10h15 no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)