Senadores e deputados estão reunidos para votação do Orçamento de 2015

Senadores e deputados estão reunidos no Plenário da Câmara, em sessão do Congresso Nacional destinada à votação do Orçamento da União de 2015 (PLN 13/2014). Na pauta está também o projeto de resolução que dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), obteve um acordo para incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro. As mudanças resultaram num remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta. Jucá garantiu que não haverá aumento de despesas, nem prejuízo para programas sociais. As emendas individuais apresentadas no ano passado continuam válidas. Elas somam R$ 9,7 bilhões.

Já o PRN 2/2015 estabelece os critérios para a escolha dos 27 deputados federais e dez senadores que comporão a nova representação brasileira no Parlasul. A distribuição das vagas será feita pela Mesa do Congresso, ouvidas as lideranças partidárias, e de acordo com o critério da proporcionalidade partidária do resultado oficial das eleições de 2014.

Após questionamentos de parlamentares sobre a possibilidade de emendas que permitissem o aumento dos vencimentos de algumas categorias do serviço público, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, disse que não era possível contemplar os pedidos. Segundo o senador, a aprovação de recursos para alterar a remuneração dos servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal só seria possível com a previsão anterior em lei, o que ainda não aconteceu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)