Dilma assume prometendo combate à corrupção e defesa dos interesses da Petrobras

Além de dar prioridade à educação e realizar ajustes na economia, em seu primeiro discurso ao país depois de assumir o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff prometeu combater a corrupção e apurar com rigor as denúncias de irregularidades na Petrobras.

A presidente disse que a corrupção deve ser extirpada, pois “rouba o poder legítimo do povo e ofende os trabalhadores brasileiros honestos e de bem”. Para isso, ela propôs um pacto nacional e anunciou um conjunto de medidas a serem apresentadas no primeiro semestre deste ano.

Dilma Rousseff vai propor a punição a agentes públicos que enriquecerem injustificadamente; a tipificação do crime de caixa 2; a criação de nova espécie de ação judicial para confiscar bens ganhos de forma ilícita; a agilização de processos envolvendo desvios de recursos públicos e a criação de uma estrutura, em conjunto com o Judiciário, para dar mais agilidade às investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.

Em relação à Petrobras, ela lembrou que a petrolífera tem 86 mil empregados “dedicados, honestos e sérios”, porém alguns funcionários não souberam honrar a companhia. A presidente prometeu a implantação “da mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil”.

— Temos muitos motivos para defender a Petrobras de predadores internos e inimigos externos. Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la, cada vez mais, criando mecanismo para evitar que fatos como esse voltem a ocorrer – disse, referindo-se ao escândalo de corrupção que desviou bilhões de reais dos cofres da companhia, conforme investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Para a presidente, é preciso apurar os crimes e punir os responsáveis sem enfraquecer a companhia.

— A Petrobras é maior que quaisquer crises e por isso tem capacidade de superar e sair mais forte — afirmou.

Política

A presidente aproveitou para defender práticas políticas mais modernas, éticas e saudáveis. Disse ser urgente a realização de uma reforma profunda, vista por ela como forma de democratização do poder.

— É inadiável também implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política — disse.

Social

Os avanços sociais obtidos no primeiro mandato e os planos para os próximos quatro anos no setor também foram abordados pela presidente em seu discurso no Congresso Nacional.

Dilma Rousseff disse que hoje existe a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Ela afirmou que nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias, conquistaram tantos empregos e tiveram tanto acesso aos ensinos técnicos e universitários.

— Cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que realmente se esforçam para protegê-la.

A presidente disse que o povo quer educação, saúde e segurança de mais qualidade. E quer também mais transparência e combate à corrupção e que a Justiça alcance a todos de forma igualitária.

A presidente disse ainda que vai provar ser possível fazer os ajustes necessários na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos.

Saúde

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) continuará sendo uma das prioridades do próximo governo no setor. Ela ressaltou o programa Mais Médicos, que atendeu mais de 50 milhões de brasileiros, e informou que vai implantar o Mais Especialidades, para garantir acesso a quem precisa de especialista, exame e procedimentos.

Meio ambiente

Na área ambiental, ela destacou o compromisso mantido com a sustentabilidade. Dilma Rousseff lembrou que nos últimos quatro anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e foi implementado o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Modernizar a atual legislação ambiental brasileira é um dos objetivos a partir de agora.

Além disso, a partir deste ano, disse a presidente, o Brasil vai se engajar fortemente nas negociações climáticas internacionais para que os interesses do país sejam contemplados no estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Internacional

No plano internacional, a presidente afirmou que o país continuará pautando-se pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos direitos humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo.

O governo deve insistir na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança, na opinião da chefe do Executivo, não reflete a atual correlação de forças global.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)