Deputado Ivan Valente questiona quorum em reunião da MP das Farmácias

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apontou falta de quorum para realização da reunião desta quinta-feira (13) da comissão mista que analisa a MP 653/2014, que flexibiliza a exigência de farmacêutico para o funcionamento das farmácias.

Ele afirma que as assinaturas constantes na lista de presença foram coletadas no dia anterior, prática que, conforme afirmou, fere o regimento. O parlamentar anunciou que vai pedir a anulação da sessão desta quinta-feira, na qual foi apresentado o relatório pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

– Não tinha número regimental para iniciar a sessão, as assinaturas foram coletadas ontem. Ninguém assinou a lista hoje. A presidente Vanessa Grazziotin [PCdoB-AM], violando o regimento, iniciou a sessão sem o mínimo de um sexto de seus membros – afirmou Valente. De acordo com o deputado, estaria havendo pressão do setor farmacêutico para que a MP seja aprovada rapidamente.

A presidente da comissão mista, senadora Vanessa Grazziotin, repudiou as acusações e afirmou ter seguido norma regimental para a abertura da reunião, atestando a existência de número necessário de presenças registradas em livro.

– Nosso regimento não será descumprido. Seguimos o que determina o Regimento Comum. Aqui, nós temos o mesmo objetivo, que é melhorar a assistência farmacêutica, melhorar a saúde brasileira. Não há necessidade desse conflito – declarou.

Após a apresentação do relatório pelo deputado Manoel Junior, a presidente da comissão concedeu vista coletiva, suspendeu a sessão e marcou para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)