CRE pode convocar audiência sobre papel do Brasil no desenvolvimento sustentável global

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve votar, na próxima quarta-feira (13), a convocação de uma audiência pública sobre desenvolvimento sustentável. Proposto pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o encontro reuniria autoridades nacionais e acadêmicos internacionais para debater o papel do Brasil na sustentabilidade mundial.

Batizada pelo senador de “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)”, a audiência seria uma forma de manter o protagonismo do Brasil no debate ambiental global. Ferraço lembra que o país sediou duas importantes conferências ambientais: a Rio-92, em 1992, e a Rio+20, em 2012.

“O Brasil é exemplo nesse esforço mundial. Assim, para que os ODSs se tornem realidade, muito se exigirá de suas instituições administrativas e judiciais, mas também de firmes e claras ações legislativas do Congresso Nacional”, explica o senador em sua justificativa para requerer a audiência.

Os ODSs são um grupo de dez diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para guiar os países na implementação e aprimoramento do desenvolvimento sustentável. Foram elaborados nos moldes dos Objetivos do Milênio, metas definidas pela organização em 2000 para o desenvolvimento social.

Entre os convidados sugeridos para o evento estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek; e professores e pesquisadores de universidades dos Estados Unidos, da Austrália, da Irlanda e da Finlândia.

Além de analisar o pedido de audiência, a CRE examinará a indicação, pela presidente da República, de embaixadores para Líbano, Vietnã, Belarus e Finlândia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)