Senado aprova pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (30) projeto do senador Humberto Costa (PT-SP) que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. Como foi votado em caráter terminativo, a proposta (PLS 332/2011) segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O benefício se restringe ao ex-integrante da tropa que comprove renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover sua subsistência e de sua família. Os combatentes fizeram parte da Força Internacional de Emergência, constituída mediante Resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 7 de novembro de 1956 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.

De acordo com o relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os integrantes do Batalhão Suez expuseram-se aos grandes perigos existentes em área de conflito armado, sofreram as consequentes sequelas físicas e psicológicas e foram tratados de modo injusto e desonroso em seu retorno.

Suplicy fez quatro emendas ao projeto. A primeira estabelece o valor de dois salários mínimos para pensão especial, que no texto original era de R$ 600,00. A segunda retira a possibilidade de o benefício ser transferido à viúva ou aos filhos. A terceira suprime dispositivo para possibilitar que todos os ex-membros da tropa que prestaram serviço nacional relevante no Canal de Suez possam receber a pensão, desde que enquadrados nos requisitos legais. A última emenda determina que o valor da pensão especial será reajustado sempre no mês de janeiro, de acordo com a variação anual do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou de índice que reajuste as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na justificativa do projeto, Humberto Costa afirma que esses homens foram excluídos do Exército sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido, quase todos eles, por mais de um ano em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo.

Em 1988, o trabalho desses brasileiros, juntamente com o de todos os grupos de militares e civis de diversos países que atuaram em missões semelhantes, foi reconhecido por um Prêmio Nobel da Paz, concedido às forças de paz da ONU. O prêmio recebido em 10 de dezembro daquele ano pelo então secretário-geral da ONU, Javier Perez de Cuellar.

“Não seria justo que os ex-integrantes do Batalhão Suez ficassem à míngua de qualquer compensação pecuniária, o que constitui o mínimo que o Estado Brasileiro pode fazer para resgatar moral e materialmente a sua dívida com esses verdadeiros heróis nacionais”, concluiu Suplicy.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)