Ficha limpa: caminho para uma política mais ética

Da Redação | 30/09/2014, 20h58

Passaram-se 222 dias até que o projeto da Ficha Limpa fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, após sua apresentação em julho de 2009. No Senado, onde chegou no dia 13 de maio de 2010, bastaram seis dias para que finalmente estivesse aprovado e fosse levado à sanção presidencial.

Na ocasião, vários senadores ocuparam a tribuna para elogiar a proposta. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou que a lei “é o caminho mais curto e mais seguro para que a sociedade brasileira recupere seus melhores valores e referências, perdidos nos tempos de corrupção e de barbárie".

- Foi com a aprovação desse projeto [Ficha Limpa] que começou a era da moralidade, da dignidade e se acabou com a era da impunidade – ressaltou.

Simon afirmou que o projeto era um dos mais importantes para o país e “pode colocar um fim na era em que os pilantras, para fugir da Justiça, procuram o refúgio do mandato parlamentar”.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a proposta foi "o início da reedificação da credibilidade do Congresso perante a sociedade" e José Agripino (DEM-RN) observou que "a indignação nacional finalmente foi ouvida" pelo Congresso.

A então senadora Marina Silva (AC), que na época suspendeu a licença e reassumiu o mandato para votar a favor do projeto, lamentou que, na Câmara, os deputados da base do governo tenham feito manobras para adiar a análise. Marina considerou democrático e necessário o uso do "constrangimento ético" por parte da mídia e de organizações da sociedade para pressionar os parlamentares com objetivo de aprovar projetos de interesse da sociedade.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) foi sancionada pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)