O que é o Programa Nacional de Banda Larga

Da Redação | 14/08/2014, 18h20 - ATUALIZADO EM 06/09/2014, 13h49

Banda larga é o nome dado a várias modalidades de conexão à internet (satélite, fibra ótica, rádio) que operam com maior velocidade e maior capacidade de carregamento de dados. As conexões de banda larga são as mais adequadas para que os usuários acessem serviços virtuais como videoconferências, streaming de eventos ao vivo ou redes privadas. Estima-se que no Brasil um em cada quatro usuários de internet dispõe de conexão de banda larga fixa.

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído por meio do Decreto 7.175/2010, é uma política gerida pelo Ministério das Comunicações que tem como objetivo fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação. A proposta do PNBL é massificar a oferta de banda larga no país e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações.

Segundo diretrizes do PNBL, essa meta depende de colaboração entre os setores público e privado. Nessa parceria, a iniciativa privada fica responsável pelos principais investimentos em infraestrutura e pela prestação dos serviços de acesso, em regime de competição. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fica encarregada da regulação desses serviços.

O poder público deve se ocupar em desenvolver pontos de acesso coletivos e reduzir as desigualdades socioeconômicas e regionais na área tecnológica. A atuação da administração pública nesse campo também tem a finalidade de adequar o Brasil aos Objetivos do Milênio – resolução assinada pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para melhorar as condições de vida de suas populações por meio do desenvolvimento social e econômico.

O programa é considerado pelo Ministério das Comunicações como essencial para o desenvolvimento e a competitividade do país, uma vez que informação e conhecimento, na sociedade atual, são ativos econômicos. Essas conclusões estão presentes no texto Um plano nacional para banda larga – O Brasil em alta velocidade, proposta com subsídios para o PNBL divulgada em 2009, em antecipação ao texto principal do Plano.

O ano de 2014 é a data-limite estipulada pelo PNBL para implantação de suas diretrizes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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