Especialistas debatem benefícios e males causados por agrotóxicos

Os agrotóxicos “são problema e solução” e seu uso precisa ser controlado e regulado com competência e responsabilidade para que seus potenciais malefícios, principalmente para a saúde, sejam reduzidos.

Foi dessa forma que o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgaz (PDT-RO), resumiu o debate realizado, nesta quarta-feira (9), sobre a regulação sanitária e o mercado e o uso de agrotóxicos no Brasil.

Os especialistas que participaram da audiência apresentaram dados sobre a utilização desses produtos no país, apontando sua contribuição para o aumento da produção de alimentos, mas destacando também problemas de saúde causados pelo uso irresponsável de herbicidas, chamados de pesticidas ou defensivos agrícolas.

Controle toxicológico

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, explicou o papel do órgão na regulação do registro de agrotóxicos que podem ser comercializados e usados no país. Um dos principais fatores que implicam autorização ou negação de registro, segundo explicou, é a avaliação toxicológica desses produtos, de forma a verificar os possíveis males à saúde de trabalhadores e consumidores que podem ocorrer pelo manuseio, aplicação dos herbicidas ou consumo de alimentos em cujas safras foram usados defensivos agrícolas.

Jorge Agenor garantiu que os impactos desses produtos sobre a saúde humana é uma das principais preocupações da Anvisa durante o estudo das solicitações de registro. Ele reclamou do número reduzido de técnicos para analisar os processos de registro. Segundo ele, considerando-se Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura, apenas 44 técnicos trabalham nessa área. O diretor da agência também contou que grande parte dos pedidos de registro não atende à maioria das exigências da agência.

Venda Casada

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Victor Manoel Pelaez, apontou a ocorrência de oligopólio no mercado internacional de agrotóxicos. Segundo disse, quase todas as maiores empresas do setor passaram também a ser grandes produtoras de sementes, promovendo uma espécie de “venda casada”, ou seja, a comercialização da semente juntamente com o herbicida mais adaptado para elas. Esse comportamento, afirmou, influencia políticas agrícolas e alimentares em diversos países e dita as dinâmicas de concorrência no setor.

O professor também apresentou dados para demonstrar que as grandes indústrias de sementes e agrotóxicos investem muito mais recursos em publicidade e marketing do que em pesquisa e desenvolvimento. Em sua avaliação, a política regulatória do uso de agrotóxicos no país precisa “ir mais além da simples concessão de registros”, atuando também no controle e segurança do uso e dos malefícios na saúde humana.

- Não faz sentido dissociar economia de saúde. As políticas agrícola, econômica e de saúde devem andar juntas – disse.

Produtividade

Por sua vez, o diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, afirmou que o uso de defensivos é um dos fatores que proporcionaram “aumento extraordinário” da produtividade agrícola nacional nas últimas décadas, que por sua vez contribuiu para a diminuição pela metade do custo e preço da cesta básica nos últimos trinta anos.

Daher rechaçou hipóteses de que os agrotóxicos são usados de forma “abusiva ou indiscriminada” no Brasil e disse que oligopólios ou concentração econômica são fenômenos que ocorrem em todo o mundo e em diversos setores, como o de varejo de móveis e eletrodomésticos, o de produção de cervejas e o de supermercados.

Saúde

A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Anamaria Tambellini, explicou que todos os agrotóxicos são biocidas, foram criados para matar organismos vivos que prejudicam a produção agrícola, mas que acabam por prejudicar ou matar outros seres vivos também.

Ela destacou que as substâncias utilizadas para a produção de defensivos agrícolas são muito tóxicas para os trabalhadores dessa área e para aqueles que aplicam os herbicidas nas lavouras. A pesquisadora alertou para a necessidade de atenção especial das autoridades para assegurar proteção e segurança às duas categorias no desempenho de suas atividades. Segundo disse, a exposição incorreta ou prolongada a esses produtos químicos pode causar distúrbios como enjoos e vômitos, a doenças graves como câncer e problemas hepáticos e até levar a óbito.

Anamaria Tambellini considera falha a fiscalização desse tipo de comércio e defendeu a utilização dos agrotóxicos de forma seletiva, controlada e responsável, com métodos seguros de produção e manipulação.

Também participaram da audiência pública os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Zezé Perrella (PDT-MG), Wellington Dias (PT-PI) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)