Aprovado Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) projeto de lei da Câmara (PLC 175/08) que institui o dia 28 agosto como Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento. Frequente nos estados da Região Norte, onde o barco a motor é o principal meio de transporte da população ribeirinha, o escalpelamento - retirada do escalpo humano (parte de cima do crânio) - ocorre quando as pessoas, principalmente mulheres, se aproximam do motor ou da hélice em barcos precários, onde não há proteção para os eixos.

A aprovação do projeto foi comemorada pelos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP), que apresentaram pedido de urgência para que a matéria fosse examinada ainda nesta sessão legislativa. O projeto vai agora à sanção do presidente da República.

De autoria do deputado Sebastião Bala Rocha, o projeto foi relatado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Em seu parecer, ele explica que "o acidente ocorre porque a forte e ininterrupta rotação do motor enrola os cabelos em torno do eixo e arranca todo ou parte do escalpo, orelhas, sobrancelhas, uma enorme parte da pele do rosto, do pescoço".

Inácio Arruda também considerou a iniciativa louvável, acreditando que a instituição dessa data dará visibilidade "à grave e verdadeira tragédia que ocorre principalmente nos estados da região amazônica".

Dia da Inovação

Os senadores também aprovaram a instituição do Dia Nacional da Inovação, a ser celebrado em 19 de outubro. É o que determina o PLC 32/09, da Presidência da República.

O objetivo da comemoração é homenagear Alberto Santos Dummont, que, em 19 de outubro de 1901, realizou o primeiro voo controlado com dirigível em torno da Torre Eiffel, em Paris.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)