Plenário aprova Universidade Federal do Triângulo Mineiro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O projeto de lei (PLC 56/2005) de iniciativa do Poder Executivo foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6) e pôde ser apreciado rapidamente pelo Senado graças ao requerimento de urgência apresentado por acordo entre os líderes partidários. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os senadores Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) e Aelton Freitas (PL-MG) foram designados relatores do projeto e apresentaram pareceres favoráveis em substituição, respectivamente, às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação (CE). De acordo com Juvêncio, as dimensões e o papel desempenhado pela atual Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM), com sede em Uberaba, justificam a sua transformação em universidade.

O senador Aelton Freitas, que buscou acordo para a aprovação do projeto, ressaltou que a iniciativa está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com as atuais discussões e propostas da reforma da educação superior, "na linha da expansão e qualificação das universidades públicas brasileiras". Ele informou ainda que, quanto ao atendimento de normas financeiras, exame da consultoria do Senado indicou a existência de autorização para criação de novos cargos e a previsão de limites de gastos superiores aos praticados em 2004 na Lei Orçamentária de 2005, razões que, observou o senador, viabilizam os aumentos de pessoal e de recursos requeridos pelo projeto.

Também manifestaram-se favoravelmente ao projeto de lei os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Tião Viana (PT-AC), Heloísa Helena (PSOL-AL) e os outros dois parlamentares que representam Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB) e Wellington Salgado de Oliveira (PMDB).

Unifal

O Plenário aprovou ainda o projeto de lei que transforma a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal (EFOA/CEUFE) em Universidade Federal de Alfenas - Unifal (PLC 59/2005). O relator da proposta, senador Eduardo Azeredo, apresentou parecer favorável e destacou que a transformação da instituição em universidade faz parte da estratégia para assegurar a continuidade do dinamismo da região sul de Minas Gerais e da microrregião de Alfenas.

O senador Wellington Salgado de Oliveira salientou que um dos principais avanços da transformação do centro universitário em universidade é a obrigatoriedade que a instituição passa a ter de realizar pesquisas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)