Suassuna defende autonomia do Banco Central

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (31), projeto de sua autoria,  que propõe a independência do Banco Central. O Projeto de Lei do Senado - Complementar (PLS 73/05) prevê mandatos fixos de quatro anos para o presidente e para os diretores da instituição, além determinar que os dirigentes só poderão ser demitidos por iniciativa do presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta dos senadores, em votação secreta.

- Sempre que há um processo eleitoral, o governo tende a afrouxar laços, a diminuir controles, para cair na simpatia do público, e quem paga é a moeda. Um Banco Central independente evitaria isso - justificou Suassuna.

Para o parlamentar peemedebista, a inexistência da garantia legal de um mandato fixo para os dirigentes do Banco Central estabelece uma guerra permanente de informações entre as autoridades monetárias, o mercado e o governo. Além disso, em sua opinião, quando o  Banco Central é criticado, seus dirigentes podem ser tentados a usar a elevação das taxas de juros como forma de reafirmar sua autonomia de fato, enviando ao mercado sinais de que não se deixam amedrontar por críticas.  E esse tipo de comportamento - como enfatizou o parlamentar - aumenta o custo da política monetária.

O senador paraibano chamou a atenção ainda para o fato de que quando os agentes econômicos tiverem certeza de que os diretores e o presidente do Banco Central não precisarão fazer concessões políticas para permanecer em seus cargos, as metas de inflação ganharão maior credibilidade -  um atributo chave, em sua opinião, na condução da política monetária. Por essa razão, ele acredita que as modificações propostas permitirão a redução mais rápida das taxas de juro, ao mesmo tempo em que possibilitarão ao país um quadro institucional mais sólido e estável.

- Se a autonomia tácita de que goza o Banco Central for formalizada no nosso ordenamento jurídico, o Brasil só terá a ganhar. O custo de combater a inflação será reduzido, e muito - afirmou Suassuna.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)