Tipificação do crime de 'domínio de cidade' vai à Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou um projeto de lei (PL 5.365/2020) que tipifica o crime de "domínio de cidade", com pena de detenção de 15 a 30 anos para quem bloquear, total ou parcialmente, via pública ou estrutura física com o objetivo de praticar crimes contra o patrimônio, como acontece em grandes assaltos, por exemplo. O texto, que segue para a Comissão de Segurança Pública (CSP), também tipifica o crime de intimidação violenta.

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