MP que cria a Agência Nacional de Mineração deve ser votada em novembro

O relatório final da Medida Provisória 791/2017, que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e cria a Agência Nacional de Mineração, deverá ficar pronto no final de outubro. A meta é que a medida seja votada em novembro, juntamente com as MPs 789 e 790, que também tratam da produção mineral. O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PSD-RS), destacou o esforço dos parlamentares, que estão trabalhando para que as três MPs  sejam analisadas em conjunto e possa ser criado um marco legal moderno para a área da mineração. A reportagem é de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.

Opções: Download