Especialistas defendem MP que altera Código de Mineração

A Comissão Mista que analisa a medida provisória que altera regras do setor de mineração (MP 790/2017) ouviu, na terça-feira (26), representantes do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e da Associação Brasileira de Empresas em Pesquisa Mineral. Os convidados da audiência pública defenderam a medida, que altera 23 pontos do Código de Mineração, em vigor há 30 anos. O relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), adiantou que fará alterações na proposta, como no caso do prazo para pesquisa mineral e na taxação de empresas do setor. Ele pretende promover outros debates antes de apresentar o relatório, o que deve ser feito até 20 de outubro. Ouça a reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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