Comissão de Constituição e Justiça aprova Lei Geral das Religiões

18/03/2016, 15h26

Está na reta final de votação no Senado a  Lei Geral das Religiões (PLC nº 160/2009) que isenta entidades religiosas de impostos. A proposta também garante o efeito civil para os casamentos religiosos e o acesso a recursos públicos para a construção de templos. Para facilitar esses repasses, o senador e líder evangélico Marcelo Crivella (PRB – RJ) incluiu uma emenda atribuindo características culturais a grupos religiosos.

Reportagem de Floriano Filho, da Rádio Senado.



Opções: Download


  • 12h52 Impeachment: O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), encerrou a reunião do colegiado. Um pouco antes, rejeitou questão de ordem de Lindbergh Farias para a suspensão dos trabalhos da comissão.
  • 12h51 Impeachment: Raimundo Lira disse que a questão do vício de origem, alegada por Lindbergh Farias, já foi resolvida e está superada. Sobre os fatos novos, disse que a comissão terá oportunidade de analisar tudo que for trazido pela defesa.
  • 12h48 Impeachment: O presidente da comissão, Raimundo Lira, indeferiu questão de ordem de Lindbergh Farias, solicitando a paralisação dos trabalhos da comissão por vício de origem e pela ocorrência de fatos novos divulgados pela imprensa.