TV Senado Live
26/05/2023
Um ano da Lei Henry Borel: confira o que mudou no TV Senado Live
Conhecida como Lei Henry Borel, a Lei n° 14.344/2022 completou um ano no dia 24 de maio. Entre outras medidas, a lei tornou homicídio qualificado o crime cometido contra quem tem menos de 14 anos de idade, estipulando pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Para entender o que mudou após um ano, o TV Senado Live recebe a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora da matéria no Senado, e o advogado Fernando Salzer e Silva, membro da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
