Senado Notícias
07/10/2025
Edição da Noite: Senado aprova Sistema Nacional de Educação e capital em Belém, na COP 30
O Sistema Nacional de Educação irá organizar a educação básica no Brasil. O texto, que segue para a sanção presidencial, institui a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Os senadores também aprovaram a mudança da capital de Brasília para Belém, durante as atividades da COP 30, em novembro.