Senado Notícias
02/04/2025
Edição da Manhã: Reforma do Código Civil é tema de livro lançado no Congresso
A reforma do Código Civil e a modernização das leis, assunto do livro lançado na terça (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Salão Negro do Congresso. A proposta do novo código deve começar a ser analisada pelos parlamentares este ano (PL 4/2025). E o projeto que pune quem deixa de pagar impostos repetidamente foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser votado nesta quarta. Participação popular na elaboração dos orçamentos e reciprocidade econômica na proteção dos produtos brasileiros foram aprovadas pelo Plenário.
