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Senado Notícias

05/06/2024

Edição da Manhã: Taxação de compras internacionais até 50 dólares pode ser votada nesta quarta

A votação do projeto sobre a chamada “taxação das blusinhas” pode ocorrer nesta quarta-feira (5) no Senado. O texto (PL 914/2024) prevê o fim da isenção para compras de até US$ 50. Já o marco regulatório do fomento à cultura foi aprovado, na terça (4), e segue para sanção. E também nesta quarta a Comissão de Defesa da Democracia examina projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir a presidente do Palmeiras, Leila Pereira.