Senado Notícias

19/06/2020

Revista da semana: Senado aprova novas regras trabalhistas e suspensão de pagamento de consignado

O Senado aprovou nesta semana o PLV 15/2020 que altera leis trabalhistas para evitar demissões na pandemia. A proposta permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício ao trabalhador. Outra proposta aprovada (PL 1328/2020prevê a suspensão, por 120 dias, dos pagamentos de empréstimos consignados de aposentados, pensionistas, servidores e empregados públicos e trabalhadores da iniciativa privada.