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15/10/2026
Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com até oito horas por dia e dois dias de descanso semanal, um deles preferencialmente aos domingos. A transição será feita em duas etapas: a jornada cai para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e chega a 40 horas um ano e dois meses depois. As novas regras não valem para servidores públicos nem para empregados com diploma superior que recebam ao menos R$ 21.188,00.
