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10/10/2024
Agenda: Ampliação das ferrovias no país está em debate na Comissão de Infraestrutura
Nesta quinta (10), Comissão de Infraestrutura debate concessões ferroviárias e ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional analisa projeto que qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação de grave risco de ordem física ou psíquica, como define o artigo 13 da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
