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04/06/2024
Senado aprova marco regulatório da cultura e adia votação da "taxa das blusinhas"
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (4), projeto que cria o marco regulatório de fomento à cultura. O projeto estabelece regras para políticas e financiamentos ao setor cultural brasileiro, nos âmbitos da União, estados e municípios. Já a votação do Programa Mover, de estímulo aos automóveis sustentáveis, foi adiada para esta quarta-feira (5) depois do relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), retirar do texto trecho que prevê a taxação de compras internacionais até 50 dólares.
