Notícias
15/05/2024
Mudanças climáticas: CCJ aprova regras para plano de adaptação
Em resposta às enchentes do Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PL 4129/2021) que estabelece normas para o plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta está em regime de urgência e pode ser votada pelo Plenário ainda hoje.
