Argumento

08/07/2021

Prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos escolares

A Lei 14.164, sancionada em junho, inclui a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica das escolas brasileiras. A norma resulta de projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), sancionado pelo presidente da República. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prevê que o tema seja tratado de forma transversal pelas escolas. O senador explica que a lei vai tratar o problema na origem e não é apenas uma medida punitiva.