Argumento
30/04/2021
Vacina contra covid-19: relator explica projeto que pode permitir quebra de patentes
Projeto que autoriza o governo a quebrar patentes de vacinas contra a covid-19 foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. O texto que será analisado pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta (PL 12/2021) dá ao governo o direito de decretar uma licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos.
