Plenário
14/08/2023
Ao vivo: Sessão Especial comemora 10 anos do Estatuto da Juventude
Sessão Especial do Senado em homenagem aos 10 anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O Estatuto foi aprovado em resposta às manifestações populares de 2013, após uma década tramitando no Congresso Nacional. A norma assegura 11 direitos à população de 15 a 29 anos, entre eles o acesso à profissionalização, ao trabalho em horário compatível com os estudos e à renda.
