Plenário
12/08/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: a MPV 1.296/2025 cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. O PL 1.764/2024 define ações de enfrentamento ao parto prematuro. O PL 3.148/2023 estabelece regras para a denominação de escolas públicas indígenas, quilombolas e na zona rural. O PDL 358/2024 ratifica alterações no acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana. Depois da ordem do dia, senadores retomam os pronunciamentos.
