Plenário
04/06/2019
Ordem do Dia
25/06/2019
Queijos artesanais ganham regras, que seguem a sanção, para produção e comercialização
18/06/2019
Decreto de armas é rejeitado pelo Senado e matéria segue para a Câmara
12/06/2019
Mulheres marisqueiras devem ganhar política de apoio, segundo projeto aprovado no Senado
Sigilo de empréstimos de bancos públicos a outros países pode ser extinto
Medidas provisórias ganham novas regras de tramitação, com PEC aprovada pelo Senado
Exclusão de precatórios do plano de recuperação fiscal dos estados e do DF vai à análise da Câmara
Criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins é aprovada e proposta vai a sanção
06/06/2019
Senado aprova Marco Legal do Saneamento Básico
Transporte escolar irregular tem penalidade aumentada e proposta segue a sanção
Sistema de avaliação de políticas públicas é aprovado em primeiro turno no Senado
03/06/2019
Gratificações de servidores da AGU têm prazo de recebimento prorrogado
Benefícios do INSS ganham regras que buscam o combate a irregularidades
29/05/2019
Proteção de dados pessoais é ampliada com regras da MP 869 aprovadas e enviadas à sanção
Agências reguladoras têm novas regras que vedam nomeação de parentes de políticos
Juizados criminais digitais são aprovados pelo Senado e encaminhados à sanção
28/05/2019
Reforma administrativa de Bolsonaro tem texto básico aprovado
Reforma administrativa: Davi lê carta de Bolsonaro pedindo aprovação de MP 870
22/05/2019
Frente parlamentar do Norte e Nordeste é criada para agrupar senadores e deputados
MP das Aéreas, aprovada pelo Senado, admite capital estrangeiro e prevê franquia de bagagem
21/05/2019
Cuidadores têm regulamentação da profissão aprovada e proposta segue para sanção
Criação de ovelhas e cabras vai ganhar política nacional de incentivo
Organização judiciária do Distrito Federal e territórios segue a sanção presidencial
Beneficiários de renúncia fiscal podem ser divulgados pela Receita, segundo projeto aprovado
15/05/2019
Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é aprovado no Senado e segue para sanção
Rejeitos de barragens de mineração podem ter regras para redução ou reaproveitamento
Tráfico de drogas ganha penas mais duras com projeto aprovado no Senado
14/05/2019
OAB pode ser autorizada a propor ações civis públicas, segundo projeto aprovado
Zilda Arns passa a ser o nome de trecho da BR-369, entre Paraná e São Paulo
08/05/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ser facilitado
Vítima de violência doméstica pode ter garantia de matricular filho em escola perto de casa
07/05/2019
Proteção à mulher: registro de violência doméstica deve informar se for vítima com deficiência
Concursos literários regionais devem ser incentivados, de acordo com projeto aprovado
Destaques
Notícias
09/12/2025
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Projeto que limita volta ao exterior de criança vítima de violência tem aprovação da CRE
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