Plenário
14/05/2019
Ordem do Dia
25/06/2019
Queijos artesanais ganham regras, que seguem a sanção, para produção e comercialização
18/06/2019
Decreto de armas é rejeitado pelo Senado e matéria segue para a Câmara
12/06/2019
Mulheres marisqueiras devem ganhar política de apoio, segundo projeto aprovado no Senado
Sigilo de empréstimos de bancos públicos a outros países pode ser extinto
Medidas provisórias ganham novas regras de tramitação, com PEC aprovada pelo Senado
Exclusão de precatórios do plano de recuperação fiscal dos estados e do DF vai à análise da Câmara
Criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins é aprovada e proposta vai a sanção
06/06/2019
Senado aprova Marco Legal do Saneamento Básico
04/06/2019
Transporte escolar irregular tem penalidade aumentada e proposta segue a sanção
Sistema de avaliação de políticas públicas é aprovado em primeiro turno no Senado
03/06/2019
Gratificações de servidores da AGU têm prazo de recebimento prorrogado
Benefícios do INSS ganham regras que buscam o combate a irregularidades
29/05/2019
Proteção de dados pessoais é ampliada com regras da MP 869 aprovadas e enviadas à sanção
Agências reguladoras têm novas regras que vedam nomeação de parentes de políticos
Juizados criminais digitais são aprovados pelo Senado e encaminhados à sanção
28/05/2019
Reforma administrativa de Bolsonaro tem texto básico aprovado
Reforma administrativa: Davi lê carta de Bolsonaro pedindo aprovação de MP 870
22/05/2019
Frente parlamentar do Norte e Nordeste é criada para agrupar senadores e deputados
MP das Aéreas, aprovada pelo Senado, admite capital estrangeiro e prevê franquia de bagagem
21/05/2019
Cuidadores têm regulamentação da profissão aprovada e proposta segue para sanção
Criação de ovelhas e cabras vai ganhar política nacional de incentivo
Organização judiciária do Distrito Federal e territórios segue a sanção presidencial
Beneficiários de renúncia fiscal podem ser divulgados pela Receita, segundo projeto aprovado
15/05/2019
Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é aprovado no Senado e segue para sanção
Rejeitos de barragens de mineração podem ter regras para redução ou reaproveitamento
Tráfico de drogas ganha penas mais duras com projeto aprovado no Senado
OAB pode ser autorizada a propor ações civis públicas, segundo projeto aprovado
Zilda Arns passa a ser o nome de trecho da BR-369, entre Paraná e São Paulo
08/05/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ser facilitado
Vítima de violência doméstica pode ter garantia de matricular filho em escola perto de casa
07/05/2019
Proteção à mulher: registro de violência doméstica deve informar se for vítima com deficiência
Concursos literários regionais devem ser incentivados, de acordo com projeto aprovado
Destaques
Notícias
14/05/2026
MP para conter o preço dos combustíveis já chegou ao Congresso
Maio Laranja: Senado pode votar projeto para tornar pedofilia crime inafiançável
Sessão solene do Congresso Nacional comemora 217 anos da PMDF
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Revista da semana: MP da "taxa das blusinhas" chega ao Congresso para análise
Edição da Tarde: MP define nova fórmula de atualização do piso salarial dos professores
Audiência sobre reforma do Código Civil discute contratos e segurança jurídica
MP define nova fórmula de atualização do piso salarial dos professores
Comissão de Educação debate alimentação saudável nas escolas
Edição da Manhã: Chegou ao Congresso Nacional a MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Agenda | Código Civil, piso salarial de professores e homenagem à PMDF
13/05/2026
Edição da Noite: Senado aprova espaço na Voz da Brasil para denúncia contra violência contra mulher
Aprovado projeto que amplia carreiras da área de Ciência e Tecnologia
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