Comissões

10/03/2025

Comissão de Comunicação Social discute novas regras para serviços de streaming

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay e HBO Max. O objetivo é debater questões como investimento em produções nacionais, concorrência com a TV aberta e fechada e tributação. Especialistas do setor audiovisual, representantes do governo e da indústria cinematográfica apresentam propostas para equilibrar o mercado e fortalecer a produção nacional.