Comissões
30/09/2025
CI vota navegabilidade de rios da Amazônia e debate tarifário no setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza reunião em duas partes. Na primeira, votação do PL 4.199/2024, que cria o Plano Rios Livres da Amazônia, voltado à conservação e navegabilidade dos rios da Amazônia Legal, e do PL 124/2022, sobre redução de tarifas de água e energia em situações de calamidade. Na segunda, audiência pública debate os efeitos do mecanismo constraint-off, que pode gerar ressarcimentos a geradores eólicos e solares e impactar diretamente a conta de luz dos consumidores.
