Comissões

11/03/2022

Senado instala comissão para revisar a Lei do Impeachment

Comissão para revisão da Lei do Impeachment faz reunião solene para instalação dos trabalhos. O grupo é formado por 11 juristas e terá 180 dias para elaborar um anteprojeto que atualize a Lei 1.079/1950. A Comissão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, que também presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016.