Comissões
18/08/2026
CE debate avaliação do Programa Escola em Tempo Integral
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640/2023. O debate aborda o financiamento e a manutenção da política, os recursos investidos, a infraestrutura das escolas e as diferenças entre redes de ensino e regiões do país. A comissão também discute os desafios para ampliar a oferta de vagas em tempo integral com qualidade.
