Comissões
14/05/2026
CE debate venda de ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública interativa para debater o PL 4.501/2020, que trata da comercialização, propaganda e promoção de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas. A proposta prevê restrições à venda de produtos industrializados e discute medidas para incentivar hábitos alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.
