Comissões
01/12/2023
Ao vivo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro
Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública para debater o PL 5.708/2019, que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro. Data será anual e fixada em 25 de outubro. Participam da reunião gestores públicos e representantes de órgãos de proteção à mulher.
