Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO LANÇA PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO ANALISA CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS À FABRICAÇÃO DE MOTORES
JAIME BAGATOLLI PROPÕE AUDITORIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDITAL DE CONCESSÃO NA BR-364
BOA NOITE! UMA PESQUISA INÉDITA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA FOI APRESENTADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Os resultados da pesquisa do DataSenado mostram que 60 % das brasileiras com deficiência sofreram alguma agressão antes dos 30 anos.
Em 65% dos casos, o agressor é o marido ou companheiro.
Quase a metade das mulheres com deficiência estão mais vulneráveis à violência patrimonial, e 39% sofreram violência sexual, seguida de agressões físicas, morais e psicológicas.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, apresentou proposta para garantir prioridade para mulheres com deficiência vítimas de violência nas contratações públicas de serviços.
A ideia é oferecer mais autonomia para essas mulheres que são muito dependentes do agressor, e 83% delas não denunciam a agressão
A independência econômica, as redes de apoio e as relações sociais das mulheres com deficiência ficam gravemente comprometidas. Isso faz com que meninas e mulheres com deficiência estejam expostas a maiores riscos de sofrer violência
A pesquisa também revelou que apenas 31% das vítimas com deficiência buscaram uma delegacia especializada. E 19% delas tiveram a medida protetiva descumprida pelo agressor.
O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES PODE SER VOTADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. O OBJETIVO É A SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES E ESTÍMULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A proposta prevê linhas de crédito específicas e condições favoráveis para empresas que fabricam motores e seus componentes. O objetivo é fortalecer a indústria nacional, reduzir a dependência de produtos importados e estimular a inovação tecnológica voltada a motores de veículos elétricos, híbridos e movidos a biocombustíveis.
Relator, o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, elogiou a previsão de estímulos para a instalação de unidades produtivas em regiões menos industrializadas do país.
(senador Laércio Oliveira) "Merece destaque a preocupação da proposição com o desenvolvimento regional e com a desconcentração econômica".
O texto estabelece também ações de capacitação profissional em áreas como engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial.
O EDITAL DE CONCESSÃO NA BR-364 PODE SER TEMA DE AUDITORIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. SÃO OITOCENTOS E OITENTA E SETE QUILÔMETROS ENTRE AS CIDADES DE CUIABÁ, CAPITAL MATO-GROSSENSE, E VILHENA, EM RONDÔNIA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, apresentou um requerimento que solicita uma audiência pública para discutir os termos técnicos, regulatórios e a viabilidade econômico-financeira de um edital de concessão da Rota Agro Central. O edital, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres no último dia 3, prevê leilão em 17 de dezembro.
A concessão abrange 887 quilômetros de trechos das rodovias entre as cidadedes de Cuiabá, capital mato-grossense, e Vilhena, em Rondônia. O requerimento questiona a proporção entre as tarifas e as melhorias previstas.
Uma região tão distante, tão longe dos grandes centros consumidores. Vamos parar essa concessão. Não podemos deixar que esse custo arque sobre a população do norte do Brasil, sendo uma única rodovia federal saindo de Cuiabá até o Rio Branco no Acre.
O senador também apresentou um requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre o processo licitatório do edital de concessão.
UMA NOVA LIGAÇÃO ENTRE BRASIL E PARAGUAI FAZ PARTE DO CAMINHO QUE PRETENDE APROXIMAR O CENTRO-OESTE BRASILEIRO DOS PORTOS DO OCEANO PACÍFICO. A PONTE ENTRE PORTO MURTINHO, EM MATO GROSSO DO SUL, E CARMELO PERALTA, NO PARAGUAI, AGORA TEM NOME OFICIAL. A ESTRUTURA INTEGRA A ROTA BIOCEÂNICA, CORREDOR QUE PRETENDE REDUZIR TEMPO E CUSTOS NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS ATÉ A ÁSIA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Uma nova ligação entre o Brasil e o Paraguai passa a levar o nome de um dos defensores da integração entre os dois países.
A Ponte Heitor Miranda dos Santos liga Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai, e integra a Rota Bioceânica.
O projeto que deu origem à lei foi relatado no Senado por Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul. Ele destacou que a Rota Bioceânica pode diminuir a distância percorrida pelas exportações destinadas ao mercado asiático.
(Senador Nelsinho Trad) você vai economizar 14 dias de viagem, 8 mil quilômetros marítimos a menos, redução de até 40% no frete dos produtos que sairão desses países, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, para ir até o continente asiático.
A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano.
NOVA LEI PUBLICADA HOJE DETERMINA QUE ÓRGÃOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DEVEM CONTAR COM PROTOCOLO INTEGRADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE ESTUPRO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. O TEXTO ESTABELECE REGRAS PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO MÉDICO, PRESERVAÇÃO DE PROVAS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, ALÉM DE MEDIDAS PARA EVITAR A REVITIMIZAÇÃO, QUANDO A VÍTIMA É EXPOSTA A NOVO SOFRIMENTO OU CONSTRANGIMENTO AO BUSCAR AJUDA NA SAÚDE, POLÍCIA OU JUSTIÇA. O RELATOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI FOI O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO. ELE ARGUMENTA QUE AS REGRAS UNIFICADAS CONTRIBUEM PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO E TORNAM MAIS EFETIVO O DEVER DO ESTADO DE PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
“A integração entre os diversos órgãos envolvidos favorece maior celeridade e eficiência na atuação estatal, com reflexos positivos na prevenção da impunidade e na proteção das vítimas.”
TAMBÉM FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO BASQUETE AO MUNICÍPIO DE FRANCA, EM SÃO PAULO. A PROPOSTA QUE ORIGINOU A LEI FOI RELATADA PELO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO. ELE OBSERVOU QUE FRANCA É RECONHECIDA PELA RELAÇÃO HISTÓRICA COM O BASQUETE DESDE A DÉCADA DE 1940, QUANDO A MODALIDADE PASSOU A FAZER PARTE DA IDENTIDADE LOCAL. O PARLAMENTAR ACRESCENTOU AINDA QUE O BASQUETE NÃO SE LIMITA APENAS AO ESPORTE, MAS MOBILIZA A CULTURA, A ECONOMIA E ATÉ A GERAÇÃO DE EMPREGOS LOCAIS.
“Mais do que tradição esportiva, o basquete em Franca configura verdadeiro patrimônio cultural e econômico. O esporte mobiliza escolas, projetos nacionais, categorias de base, academias e estabelecimentos de comércio, gerando empregos diretos e indiretos e fomentando o turismo esportivo.”
ELEITOR QUE NÃO PUDER VOTAR NO DIA DA ELEIÇÃO PODE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA PARA EVITAR PUNIÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL. ESSA JUSTIFICATIVA PODE SER FEITA PRESENCIALMENTE OU PELO CELULAR, NO APLICATIVO E-TÍTULO. REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Como muitos brasileiros, a militar do Exército Andreia Pereira Cerdeira não vai estar perto da sua sessão eleitoral no dia 4 de outubro. Isso já aconteceu outras vezes, mas neste ano Andreia acredita que vai ser mais simples justificar a ausência.
Nas vezes anteriores eu tive que ir até uma sessão para fazer a justificativa, mas agora tem, assim, está um pouquinho mais fácil, a gente consegue fazer isso pelo aplicativo, então evita que a gente tenha que se, se locomover, né, sair no dia da eleição, procurar um lugar em que possa fazer a justificativa.
Quem preferir justificar presencialmente pode levar um documento com foto até uma mesa receptora de justificativa, em locais divulgados pelos cartórios eleitorais. A punição por faltar e não justificar é multa de até 3 reais e 51 centavos. Enquanto ela não for paga, o cidadão fica impedido de emitir de passaporte, carteira de identidade e inscrever-se em concurso público.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
