Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AUMENTO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS GERA RESPOSTA DO SENADO
SETE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS VÃO ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO NO BRASIL
PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA JOVENS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
BOA NOITE! O NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS EM ATIVIDADE PROFISSIONAL CRESCEU 34,92% ENTRE 2023 E 2025, SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
DIANTE DESSE CENÁRIO, PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕEM MUDANÇAS NAS REGRAS DA ATIVIDADE, INCLUINDO A ADOÇÃO DE SEGUROS OBRIGATÓRIOS E ALTERAÇÕES NAS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO TRAZ OS DETALHES:
Elvis Macedo, garçom morador do Rio de Janeiro, se dirigia da zona sul carioca à cidade vizinha Niterói quando a moto que o levava se chocou com um carro, causando traumatismo craniano e a ruptura do fêmur. Elvis relatou sua experiência e chamou atenção para a observação, no hospital, de casos semelhantes ao seu.
(Elvis Macedo) "Eu fiquei numa ala onde havia mais ou menos umas 20 pessoas que tinham o mesmo problema que o meu, se acidentaram de moto e eu acho que esse assunto das motos por aplicativo devem ser discutidos mais nos meios políticos, que deve haver algum tipo de lei."
A percepção de Elvis é amparada por dados do Ministério Público do Trabalho que demonstram que o crescimento nas notificações de acidentes de trabalho com motos aumentou 34,92 por cento entre os anos de 2023 e 2025.
Diante desse cenário, senadores apresentaram nos últimos anos projetos de lei regulamentando a profissão e garantindo mais segurança aos motoristas. Um deles obriga as empresas de tecnologia a fornecerem seguro de acidentes pessoais para os seus entregadores.
Outro texto prevê a necessidade de o motociclista ter sua Carteira de Habilitação com a observação de que exerce atividade remunerada, o que gera novas obrigações ao piloto. Ambos os projetos aguardam votação nas comissões.
DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS INVESTIMENTOS E INCENTIVAR O PEQUENO INVESTIDOR SÃO OBJETIVOS DE PROJETO DE LEI PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. DE AUTORIA DA SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, A PROPOSTA CRIA A SEMANA NACIONAL DO PEQUENO INVESTIDOR, NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMO SEMINÁRIOS, PALESTRAS E DEBATES.
SEGUNDO O TEXTO, A INICIATIVA BUSCA AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE FINANÇAS PESSOAIS E ESTIMULAR DECISÕES BASEADAS EM INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS. PARA O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, A MEDIDA TAMBÉM PODE CONTRIBUIR PARA REDUZIR GOLPES CONTRA PEQUENOS INVESTIDORES.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA O PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
A PROPOSTA JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei inclui testes de aptidões, interesses e habilidades nos programas de atendimento socioeducativo. A regra valerá tanto para jovens que cumprem medidas em regime de semiliberdade quanto para aqueles que se encontram internados. A proposta já passou pela Comissão de Educação e Cultura, quando a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que a capacitação profissional é essencial para afastar os jovens do crime.
(senadora Teresa Leitão) "A escolarização e a profissionalização do adolescente em conflito com a lei são pilares desse sistema, pois funcionam como instrumentos de ressocialização e de construção de projetos de vida, pois funcionam como instrumentos de ressocialização e de construção de projetos de vida que afastem o jovem da reincidência infracional."
Depois da CCJ o texto vai ao Plenário do Senado.
NAS REDES SOCIAIS, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONVIVE DIARIAMENTE COM A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS E DISCURSOS DE ÓDIO. ENCONTRAR UM EQUILÍBRIO ENTRE GARANTIR O DIREITO DE SE MANIFESTAR E COMBATER CONTEÚDOS QUE PODEM CAUSAR DANOS FOI O DESAFIO DISCUTIDO PELOS SENADORES NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
DURANTE A AUDIÊNCIA FOI APRESENTADO O PROGRAMA SENADO VERIFICA, UM CANAL DE INTERAÇÃO DO SENADO COM O CIDADÃO PARA CHECAGEM DE INFORMAÇÕES PUBLICADAS EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que discutir limites para o conteúdo publicado nas redes sociais envolve também o debate sobre liberdade de expressão e censura:
Paulo Paim –Defendemos a liberdade de expressão, que é um direito fundamental. O que precisamos é de um ambiente em que as pessoas possam debater, divergir, defender suas posições sem transformar o outro no inimigo.
Frederico Franco Alvim, representante da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou que as redes sociais podem prejudicar a democracia ao destacar determinados temas em relação a outros.
(Frederico Franco) "O fato é que a gente também tem dentro das redes sociais uma realidade deturpada, porque a realidade, a complexidade da realidade não cabe num feed de rede social."
Maria Laura Soares e Silva, Jovem Senadora do estado do Rio de Janeiro, afirmou que a velocidade de mudança das tecnologias exige iniciativas rápidas.
(Maria Laura) "A inteligência artificial em questão de 2, 3 anos avançou de forma inexplicável. E hoje é um realismo surreal, onde você nem consegue mais identificar o que que é verdade e o que não é."
Durante a audiência foi apresentado o programa Senado Verifica, um canal de interação do Senado com o cidadão destinado à checagem de informações publicadas em qualquer meio de comunicação.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONFIRMOU QUE PELO MENOS SETE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS VÃO ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES DE 2026 NO BRASIL.
OEA, UNIÃO EUROPEIA E PARLASUL ESTÃO ENTRE AS ENTIDADES CONVIDADAS PARA ACOMPANHAR A PREPARAÇÃO, A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Foram convidadas oficialmente a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, além do Parlasul.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, reafirmou a segurança e credibilidade dos sistemas e dos processos eleitorais brasileiros:
(ministro Nunes Marques) "O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições."
Na prática, as Missões de Observação Eleitoral são tidas como pilares de confiança pública. Os relatórios independentes produzidos pelas comitivas avaliam a integridade dos sistemas e o cumprimento da legislação, sugerindo melhorias contínuas.
E VOCÊ CONHECE O TERMO "AFROCONVENIÊNCIA"? É QUANDO UMA PESSOA BRANCA SE DECLARA NEGRA PARA OBTER ALGUM TIPO DE VANTAGEM, COMO RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES, POR EXEMPLO.
MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO DE COR DE CANDIDATOS DESDE A APROVAÇÃO DE COTAS PARA CAMPANHAS REACENDERAM O DEBATE SOBRE A AFROCONVENIÊNCIA NO CONTEXTO ELEITORAL. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as candidaturas negras são maioria nas eleições de 2026, representando 49,9% do total.
O aumento do número de pessoas que se declaram pretas ou pardas pode estar relacionado à maior identificação racial. Mas essa autodeclaração nem sempre corresponde à experiência de sofrer racismo ou à percepção das desigualdades sociais relacionadas à raça. Nesse contexto, aparece o conceito de “afroconveniência”, usado para descrever casos em que uma pessoa se declara negra para obter benefícios de políticas afirmativas, como as cotas raciais.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembra que, desde a Emenda Constitucional 133/2024, os partidos políticos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. É aí que a afroconveniência aparece como estratégia de campanha:
(sen. Paulo Paim) "Muitos que nunca se identificaram como negros passam a partir desse momento a assumir uma 'negritude', entre aspas, para que eles tenham direito a um financiamento maior para a sua campanha e também mais espaço na televisão. Você está tirando um percentual daqueles que realmente sofreram o preconceito neste país."
De 2022 a 2026, 786 candidatos mudaram sua declaração de cor junto ao TSE. A maioria transitou de branco para pardo.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
