Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER VOTADA NO PRÓXIMO ESFORÇO CONCENTRADO
PROJETO QUE PROÍBE COTAS EM RESIDÊNCIAS MÉDICAS DIVIDE OPINIÕES NO SENADO
ELEIÇÕES 2026: CANDIDATURAS FEMININAS AO SENADO CRESCEM E CHEGAM A TODOS OS ESTADOS
BOA NOITE! O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE GANHAR UMA NOVA ESTRUTURA NACIONAL, COM MAIS INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIA DE CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ESTÁ EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. A PROPOSTA DEVE SER VOTADA NO PRÓXIMO ESFORÇO CONCENTRADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que cria a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher busca respostas mais efetivas para as vítimas, continuidade nas políticas e um maior controle social para a proteção dos direitos das mulheres.
Relatora, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou por que é tão importante transformar em lei as ações destinadas ao combate da violência de gênero no país.
(senadora Damares Alves) "Para que haja continuidade; que ninguém interrompa a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher."
Damares se comprometeu com Paim a encaminhar a votação do projeto na CDH no próximo esforço concentrado, no início de setembro; e disse que vai levar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pedido de urgência com a sugestão para que o texto seja votado em Plenário durante os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, de 20 de novembro a 10 de dezembro.
E PEQUENOS CRIADORES TERÃO MAIS OPÇÕES PARA ALIMENTAR OS REBANHOS POR MEIO DO PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO, O PROVB. ALÉM DO MILHO, A CONAB PODERÁ ADQUIRIR SORGO, CAROÇO DE ALGODÃO, FARELO DE SOJA E FARELO DE MILHO.
APÓS A APROVAÇÃO PELOS SENADORES, FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LEI QUE AMPLIA O PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL. UM DOS OBJETIVOS É FACILITAR O ACESSO DE PEQUENOS CRIADORES E COOPERATIVAS AOS ESTOQUES PÚBLICOS DE RAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Poder Executivo sancionou a lei que altera o Programa de Venda em Balcão e a Lei de Política Agrícola de 1991. A proposta foi aprovada pelo Senado antes de virar lei. A nova regra amplia a lista de produtos que podem ser adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, para a alimentação animal. Entram nessa lista milho, sorgo, farelo de soja, farelo de milho e outros produtos, com preço de até 25% acima do mínimo vigente no estado onde ocorrer a compra. A relatora no Senado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, explicou a importância da medida para o setor.
(senadora Teresa Leitão) "É muito importante para o momento atual que nós vivemos com a ameaça dos impactos climáticos provocados pelo El Ninho. Ele faz uma adaptação dos instrumentos consolidados a esses novos desafios climáticos e de mercado, quando o acesso à alimentação animal é decisiva para mitigar perdas, ele fortalece a produção e a renda rural, amplia a capacidade de resposta do estado e contribui para a segurança alimentar do Brasil."
A lei estabelece limites mensais de compra de 27 toneladas para pequenos criadores cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes e de 80 toneladas para cooperativas e associações de agricultores familiares.
E VIROU LEI A MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO CONGRESSO QUE SOCORREU REGIÕES AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS.
OS RECURSOS DESTINADOS SOMAM 350 MILHÕES DE REAIS. A REPORTAGEM É DE HERMANN KULITZ.
O crédito extraordinário de 350 milhões de reais cobrirá ações emergenciais de proteção e defesa civil em regiões atingidas por desastres naturais, como excesso de chuvas ou seca e estiagem intensas no início de 2026.
Os fenômenos afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas, nas cinco regiões do País. A relatora da proposição, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, deu parecer favorável à medida, em solidariedade aos que sofreram os prejuízos. Por isso defendeu a distribuição equilibrada do dinheiro por todas as regiões.
(senadora Tereza Cristina) "Diante de desastres que já atingiram milhões de brasileiros, socorrer as vítimas é dever do Estado...Por isso, o meu voto é pela aprovação deste crédito de 305 milhões de reais, porque responsabilidade fiscal, antes de ser controle de despesa, é também sensibilidade com quem perdeu a casa, a lavoura e o meio de vida."
Os recursos poderão ser usados para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ACOMPANHOU O PRESIDENTE LULA, NESTA SEGUNDA-FEIRA, EM UMA VISITA A UM NAVIO-SONDA DA PETROBRAS, EM OIAPOQUE, NO AMAPÁ. A AGENDA OCORREU APÓS A PETROBRAS ANUNCIAR A PRESENÇA DE PETRÓLEO EM UM POÇO EXPLORATÓRIO NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS.
ALCOLUMBRE DESTACOU O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS PARA O PAÍS E DEFENDEU QUE OS BRASILEIROS DECIDAM SOBRE O FUTURO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA REGIÃO. SEGUNDO ELE, OS RECURSOS DO PETRÓLEO PODEM CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE PÚBLICAS, ALÉM DE GERAR EMPREGO E RENDA.
(senador Davi Alcolumbre) "Nós sabemos o que a riqueza do petróleo é transformada para a vida das pessoas, sobretudo com os recursos no fundo social que vão para a educação pública brasileira e para a saúde pública brasileira."
O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NO INGRESSO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FOI ALVO DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
NA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA, SENADORES, REPRESENTANTES DE MINISTÉRIOS E DE CONSELHOS DISCUTIRAM SE AS REGRAS DE ACESSO À FORMAÇÃO ACADÊMICA DEVEM VALER TAMBÉM PARA A SELEÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O autor do requerimento para a reunião senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se manifestou contra o avanço da proposta, lembrando que é um defensor histórico das ações afirmativas no Senado Federal.
(senador Paulo Paim) "A política de cotas não é um privilégio. É simplesmente um instrumento de correção de desigualdades históricas e de ampliação de oportunidades. Não estamos discutindo apenas uma regra de seleção para programas de residência. Estamos discutindo que país queremos, que país queremos construir."
O autor do texto senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, também se afirmou partidário das medidas de equidade, mas acredita que a existência desse tipo de política na graduação já cumpre a função de reduzir desigualdades, devendo prevalecer, a partir dessa etapa, a pura avaliação de competência.
(senador Doutor Hiran) "Quando a gente entra na faculdade, a gente tem as mesmas oportunidades, os mesmos professores, e hoje com a internet, com a democratização do conhecimento, depois disso tudo, a gente ainda ter cota para fazer residência? Não."
O projeto já recebeu relatório favorável do senador Marcio Bittar, do PL do Acre, e encontra-se pronto para a votação na comissão.
O NÚMERO DE MULHERES NA DISPUTA POR UMA VAGA NO SENADO CRESCEU NAS ELEIÇÕES DE 2026. SÃO 69 CANDIDATAS, O MAIOR NÚMERO DAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.
MAS, MESMO COM O AVANÇO, ELAS AINDA SÃO MINORIA ENTRE OS CONCORRENTES. NESTE ANO, AS MULHERES REPRESENTAM 22% DAS CANDIDATURAS AO SENADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS MOSTRA COMO ESTÁ A PARTICIPAÇÃO FEMININA NESSA DISPUTA.
O número de mulheres candidatas representa 22 por cento do total de candidaturas registradas neste ano. Para mudar esse cenário, o Senado, além de analisar projetos que visam aumentar a participação feminina na política e combater a chamada violência política de gênero, também lançou o Guia da Candidata.
O manual, com linguagem clara e prática, traz orientações sobre diversos pontos durante o processo eleitoral e sobre o caminho para ocupar espaços de poder, com segurança, informação e autonomia. Em sessão especial em março deste ano, a então senadora e procuradora da mulher no Senado, Augusta Brito, lamentou a necessidade de uma publicação como essa.
(senadora Augusta Brito) "Então, a política não é neutra. Mulheres enfrentam dificuldades maiores de acesso a financiamentos, às redes de apoio, à visibilidade, bem como são alvos mais frequentes de ataques de desinformação e de violência política."
Dos atuais 54 senadores em final de mandato, 32 vão tentar a reeleição. Quanto à idade, 3 candidatos têm mais de 90 anos e 20 têm menos de 40. No critério cor/raça, 2 afirmaram que são amarelos, 192, brancos; 4, indígenas; 88, pardos; e 29, pretos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
