Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO TERÁ ESFORÇO CONCENTRADO E FIM DA ESCALA 6 POR 1 PODE ENTRAR NA PAUTA
AVANÇA PROJETO QUE PREVÊ BIOMETRIA DE RECÉM-NASCIDOS PARA EVITAR TROCA E TRÁFICO DE BEBÊS
INSTALADA COMISSÃO SOBRE MP QUE AMPLIA CRÉDITO PARA MOTORISTAS
BOA NOITE! MESMO COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS EM CURSO, O SENADO VAI MANTER A AGENDA DE VOTAÇÕES. O PRESIDENTE DO SENADO CONVOCOU OS PARLAMENTARES PARA UM NOVO ESFORÇO CONCENTRADO, DE 31 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO.
ENTRE OS TEMAS QUE PODEM SER ANALISADOS ESTÁ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6 POR 1. OS DETALHES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Os senadores e senadoras voltam a se reunir para votar temas prioritários na semana de 31 de agosto a 4 de setembro. O anúncio foi feito pelo presidente Davi Alcolumbre. Na pauta, o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
(senador Davi Alcolumbre) "Então eu decidi, como presidente do Senado, que uma semana seria semipresencial e a outra semana de esforço concentrado presencial. Então eu queria que os gabinetes fossem avisados, as assessorias avisadas, para que no próximo esforço concentrado nós estejamos todos aqui presentes no Plenário, se for possível, os 81 senadores."
Essa é a segunda data de “esforço concentrado” de votações do segundo semestre. Na primeira, de forma semipresencial, foram votados, por exemplo, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e uma medida provisória que socorreu vítimas de desastres naturais.
“Esforço concentrado” é como se chamam as reuniões centralizadas em períodos curtos na tentativa de votar projetos urgentes, apesar do período eleitoral, quando os parlamentares estão em campanha em seus estados. Esse ano, dois terços, ou 54 das vagas do Senado, estão em disputa.
Para saber mais sobre a função do Senado e dos senadores e senadoras, visite o especial Eleições 2026 da Agência Senado, em senado.leg.br
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu
A TROCA DE BEBÊS E O TRÁFICO DE CRIANÇAS SÃO RISCOS QUE PODEM SER EVITADOS COM MAIS SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO NAS MATERNIDADES. UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PREVÊ A COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO RECÉM-NASCIDO LOGO APÓS O PARTO.
A MEDIDA BUSCA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO SEGURA DO BEBÊ E DAR MAIS PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Pelo texto, o procedimento de identificação biométrica deverá registrar as impressões digitais da mãe e a dos pés do bebê. Essas informações constarão da Declaração de Nascido Vivo. A relatora, senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, defendeu a medida.
(senadora Roberta Acioly) "Exigência de vinculação individualizada e rastreável entre a identificação biométrica da mãe e a do recém-nascido, destinada a assegurar a autenticidade da identificação e a integridade das informações registradas."
A senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, reforçou que a iniciativa aumenta a segurança do registro civil e previne a troca, o roubo, as adoções irregulares e o tráfico de bebês:
(senadora Dra. Eudócia) "e aí nós iremos mudar a história dos nossos recém-nascidos para não terem o risco de serem trocados ou, de outra forma, de serem confundidos com outro bebê, enfim, de ter algum tipo de fraude."
A proposta passará por um turno suplementar de votação na CCJ, antes de poder seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFENDEU UM ACORDO PARA EVITAR UMA ESCALADA COMERCIAL COM OS ESTADOS UNIDOS. ISSO PORQUE UMA DISPUTA COMERCIAL PODE TER IMPACTOS DIRETOS NA ECONOMIA E NAS RELAÇÕES ENTRE OS DOIS PAÍSES.
DIANTE DO NOVO TARIFAÇO AMERICANO, O GOVERNO BRASILEIRO ABRIU UM PROCESSO DE RECIPROCIDADE, E O SENADO ACOMPANHA AS NEGOCIAÇÕES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES:
O governo brasileiro anunciou a abertura formal do processo para avaliar se o tarifaço dos Estados Unidos contra exportações brasileiras será respondido com base na Lei da Reciprocidade Econômica, que é um novo mecanismo da legislação brasileira para disputas comerciais.
O Palácio do Planalto informou que o procedimento foi iniciado a partir do compartilhamento do pedido pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior com os demais integrantes de seu Comitê-Executivo de Gestão. O consultor legislativo do Senado Marcos Thulio Bezerra lembrou que o Brasil pode pô sobre a mesa pautas essenciais para os Estados Unidos, como direitos autorais, que afetam as big techs e patentes de medicamentos.
(Marcos Thulio Bezerra) "Então, se com a ameaça das medidas, a possibilidade de adoção das contramedidas aqui pelo governo brasileiro, o governo já consiga ser bem sucedido em retomar a negociação, a gente já considera que a lei vai ter um sucesso."
Em nota, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou receber com atenção a decisão do Poder Executivo. Para o senador, o Brasil precisa estar preparado para agir quando necessário, sem esquecer que as relações bilaterais com os Estados Unidos ocorrem há mais de 200 anos e que todas as possibilidades de entendimento devem ser buscadas antes de uma escalada comercial.
PARA QUEM TRABALHA AO VOLANTE, O VEÍCULO É FERRAMENTA DE TRABALHO E FONTE DE RENDA. MAS, NA HORA DE TROCAR O CARRO OU RENOVAR A FROTA, O ACESSO AO CRÉDITO PODE SER UM OBSTÁCULO.
PARA FACILITAR ESSE FINANCIAMENTO O CONGRESSO VAI ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE O TEMA. A SENADORA LEILA BARROS FOI ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA QUE VAI EXAMINAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou que o texto foca em uma categoria que hoje reúne mais de dois milhões de brasileiros: motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e motofretistas.
(senadora Leila Barros) "Esses trabalhadores dependem de seus veículos diariamente, mas esbarram na burocracia dos bancos na hora de financiar um novo modelo."
Ao assumir a presidência da comissão mista, a senadora Leila ressaltou que a falta de crédito acessível acaba penalizando quem mais trabalha.
(senadora Leila Barros) "Quem trabalha por aplicativo sabe como é difícil chegar ao sistema financeiro, apresentando uma renda variável, e conseguir crédito com juros e prazos razoáveis. Muitas vezes, o resultado é continuar trabalhando com um veículo antigo, que compromete uma parcela cada vez maior da renda do trabalhador."
Para facilitar os financiamentos, a medida provisória prevê o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, e a criação de mecanismos de garantia pública.
Além de gerar renda, a proposta foca em cidades sustentáveis, incentivando frotas de baixo carbono e pontos de recarga de baterias.
A relatora será a deputada Amanda Gentil, do Progressistas do Maranhão.
EM 2026, O ELEITOR VAI ÀS URNAS PARA ESCOLHER QUEM VAI REPRESENTAR SEU ESTADO OU O DISTRITO FEDERAL NO SENADO. MAS, AFINAL, (??) O QUE FAZ UM SENADOR? ALÉM DE PARTICIPAR DA CRIAÇÃO E DA REVISÃO DAS LEIS, ELE TEM A MISSÃO DE FISCALIZAR O GOVERNO FEDERAL E EXERCER ATRIBUIÇÕES EXCLUSIVAS DO SENADO.
A REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES EXPLICA COMO FUNCIONA ESSE TRABALHO E POR QUE O SENADO TEM UM PAPEL CENTRAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.
O Senado Federal é uma das duas Casas do Congresso Nacional e representa os estados e o Distrito Federal.
Senadores e deputados federais apresentam, discutem e votam propostas que podem virar leis. O Senado também tem o chamado papel revisor: depois de aprovada em uma das Casas, a proposta é analisada pela outra, que pode fazer mudanças antes da aprovação final.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o trabalho dos parlamentares é uma responsabilidade de todos.
(senador Davi Alcolumbre) “Isso não é uma missão de um homem, nem de uma mulher, nem da Mesa Diretora. Isso é a missão dos 81 senadores, de todos os partidos constituídos no Brasil, de 513 deputados federais e deputadas, porque só a união pode transformar verdadeiramente a vida das pessoas.”
Senadores e deputados também têm a função de fiscalizar o Poder Executivo. Isso significa acompanhar as ações do governo federal, avaliar políticas públicas, analisar as contas da Presidência da República e criar CPIs.
Mas o Senado tem atribuições que são exclusivas da Casa. Uma delas é aprovar as autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, diretores do Banco Central e embaixadores. Outra é autorizar operações de crédito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. E, por fim, o Senado é o responsável por julgar o presidente da República em um processo de impeachment, depois que a Câmara dos Deputados autoriza a abertura do processo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
