Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA LIBERAÇÃO DE DINHEIRO PARA SOCORRO A VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS
REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS E ISENÇÕES PARA A COPA FEMININA DE 2027 SÃO APROVADAS
SENADO APROVA MUDANÇAS EM IMPOSTO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AO PRODUTOR RURAL
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A GARANTIA DE RECURSOS PARA O SOCORRO E A ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE ENCHENTES E SECAS NO PAÍS. SENADORES APROVARAM UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE TREZENTOS E CINCO MILHÕES DE REAIS.
O DINHEIRO DEVE BENEFICIAR CERCA DE UM MILHÃO E SEISCENTAS MIL PESSOAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O dinheiro está sendo destinado a cobrir despesas urgentes e imprevisíveis relacionadas a ações emergenciais de socorro a vítimas, à assistência humanitária e ao restabelecimento de serviços essenciais, em diversas regiões do país. O Poder Executivo justificou o pedido de gasto extra já que o país, no início deste ano, experimentou eventos climáticos diversos, com estiagem em algumas regiões e excesso de chuvas em outras. Em comum, mortes, destruição e deslocamento forçado de pessoas, o que exigiu a liberação do dinheiro de forma emergencial. A relatora da medida provisória na Comissão Mista de Orçamento foi a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul. Ao apresentar relatório favorável ao texto, ela chamou a atenção para a necessidade de o governo adotar uma postura preventiva, já que muitos desastres se repetem ano após ano.
(senadora Tereza Cristina) "Defesa civil não espera. Diante de desastres que já atingiram milhões de brasileiros, socorrer as vítimas é dever do Estado, não favor de governo. O desastre é sempre uma tragédia, mas não é uma surpresa. Um país que, estação após estação, precisa correr para socorrer aquilo que poderia ter prevenido, não enfrenta um problema de imprevisibilidade. Enfrenta um problema de planejamento."
Pelo texto da MP, que segue para promulgação, um milhão e seiscentas mil pessoas devem ser atendidas com os recursos liberados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
SENADORES TAMBÉM AUTORIZARAM TRÊS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA CIDADE DE SÃO PAULO COM BANCOS INTERNACIONAIS. DUAS DELAS FINANCIAM O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MEIO DA ELETRIFICAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS. OS EMPRÉSTIMOS SERÃO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE 496 MILHÕES E 600 MIL DÓLARES.
A TERCEIRA OPERAÇÃO SERÁ DESTINADA AO "AVANÇA SAÚDE II", PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. OS PROJETOS SEGUEM PARA A PROMULGAÇÃO.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE AMPLIA A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES QUE FACULDADES E UNIVERSIDADES DEVEM FORNECER AOS ALUNOS.
DOCUMENTOS COMO CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ÍNICIO DE CADA PERÍODO LETIVO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Instituições de ensino superior deverão apresentar aos alunos de forma simples e acessível os atos de autorização e reconhecimento dos cursos superiores oferecidos. A medida deve ser feita no início de cada período letivo. Projeto com esse objetivo, da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, apresentou o relatório favorável ao projeto feito pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
(Esperidião Amin) Conferindo segurança aos estudantes quanto à qualidade da instituição e segurança quanto ao curso em que estudam ou estudaram, bem como à sociedade que terá assegurada a formação adequada dos novos profissionais. A expansão quantitativa do ensino superior tem demandado esse tipo de cuidado.
A instituição também fica obrigada a apresentar aos estudantes no início do período letivo os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DOS CÃES E GATOS, COM DEVERES PARA OS TUTORES, COMO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, VACINAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O ABANDONO. O TEXTO TAMBÉM REGULAMENTA OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ESTABELECE REGRAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
TAMBÉM AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA MAUS-TRATOS E PERMITE, EM CASOS DE CRUELDADE PRATICADA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei inclui ações contra animais, praticadas com crueldade extrema ou com potencial concreto de causar lesão grave ou morte, como nova hipótese de internação para menores de idade. A proposta também aumenta penas para maus-tratos contra animais em geral. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu o maior cuidado com os animais.
(senadora Leila Barros) "A vedação à crueldade constitui fundamento central do direito animal brasileiro e confere proteção aos animais individualmente considerados. Essa proteção constitucional também se relaciona à dignidade da pessoa humana, na medida em que a submissão de animais à crueldade degrada os próprios valores éticos que devem orientar as ações humanas e a atuação estatal."
O texto, que será submetido a turno suplementar de votação na CCJ, ainda aumenta a punição em casos que envolvam tortura, abuso sexual ou transmissão das agressões pela internet.
O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE TRATA DA REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS E ISENÇÕES PARA A COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027.
O TEXTO TAMBÉM INCLUI ISENÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES E EXPLORAÇÃO DOS CHAMADOS MINERAIS CRÍTICOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O projeto prevê a redução de tributos federais sobre a importação, a produção e a venda de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o texto, o que o governo deixar de arrecadar será compensado pelo aumento da receita após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou a importância da aprovação do texto para o setor de combustíveis em um cenário de conflito iminente entre grandes produtores.
(senadora Teresa Leitão) "Felizmente, o Brasil adotou algumas medidas, como a redução de tributos federais e a concessão de subvenções a produtores e importadores, condicionadas à redução equivalente do preço de venda, que amorteceram o choque sobre os preços domésticos. No caso da gasolina e do GLP, as diferenças entre os preços pré-guerra e os atuais são inferiores a 5%. É necessário, contudo, que essas políticas se mantenham."
Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa deixar de pagar o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços.
A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. A proposta também prevê medidas como regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benefício fiscal para a Fifa pela realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027. O texto segue agora pra sanção presidencial.
E QUEM PRODUZ NO CAMPO PODE TER MAIS SEGURANÇA NA HORA DE CALCULAR O IMPOSTO SOBRE SUA PROPRIEDADE. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NO ITR, O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PARA EVITAR QUE BENFEITORIAS E INVESTIMENTOS FEITOS PELO PRODUTOR AUMENTEM INDEVIDAMENTE A COBRANÇA.
A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O texto busca dar mais segurança no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, principalmente na definição do valor que serve de base para a cobrança, que é da terra nua, ou seja, sem construções e melhorias. Autor da proposta, o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, afirma que o modelo atual gera insegurança para produtores rurais.
(senador Jayme Campos) "O atual modelo de cálculo do ITR é incoerente e injusto, vamos ser honestos aqui. O preço do mercado, lamentavelmente, às vezes, não é compatível. O problema prejudica muitos produtores rurais do nosso Brasil."
A proposta também prevê que o ITR não seja cobrado sobre imóveis rurais invadidos quando a ocupação impedir o uso econômico da propriedade. E permite que o contribuinte apresente um contralaudo técnico, válido por cinco anos, quando discordar dos valores usados pela Receita Federal para calcular o valor da terra.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
