Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE TORNAR HEDIONDOS E INAFIANÇÁVEIS CRIMES DE PEDOFILIA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER CONSIDERADAS IDOSAS AOS 50 ANOS
FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PUNIÇÃO AVANÇA NO CNJ E NO SENADO
BOA NOITE! CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM PASSAR A RECEBER A PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR O PROJETO QUE TORNA HEDIONDOS E INAFIANÇÁVEIS OS CRIMES DE PEDOFILIA E OUTRAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS VULNERÁVEIS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça inclui no rol de crimes hediondos condutas como a corrupção de menores, a satisfação de lascívia — caracterizada pela prática de atos libidinosos na presença de criança ou adolescente —, a divulgação de cena de estupro de vulnerável e o compartilhamento de pornografia. A matéria também classifica como hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ligados ao tráfico internacional de crianças e à pornografia infantil, como defendeu a relatora, senadora Eliziane Gama, do Maranhão.
(senadora Eliziane Gama) "O nosso relatório é pela aprovação do projeto de lei com a redação: corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças e adolescentes ou de vulnerável, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia."
O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou proposta semelhante e pediu que as duas matérias sejam analisadas em conjunto pelo Plenário.
(senador Weverton) "Eu propus o aumento da pena dos crimes cometidos contra a dignidade sexual, quando praticados na presença física ou virtual de crianças, adolescentes e também cônjuge, companheiro ou parente de vítima, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o 4º grau."
A CCJ aprovou um pedido de urgência para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES INICIOU AS DISCUSSÕES SOBRE AS BARREIRAS DA UNIÃO EUROPEIA À CARNE BRASILEIRA.
O GRUPO DE TRABALHO QUE TRATA DO ACORDO DO BLOCO EUROPEU COM O MERCOSUL OUVIU INTEGRANTES DO GOVERNO E DO SETOR PRIVADO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A partir de 3 de setembro, passam a valer novas regras da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. O bloco exige que o Brasil consiga comprovar que a carne exportada não foi produzida a partir de animais submetidos ao uso de antimicrobianos proibidos pelas autoridades europeias. De acordo com o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, é preciso ouvir os setores que podem ser afetados pelas normas e buscar soluções em conjunto com o governo e a iniciativa privada.
(senador Nelsinho Trad) "Setores que, porventura, venham a se sentir prejudicados, nos acionam, que nós iremos promover debates dessa natureza."
O chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que o país terá de comprovar, por meio de auditorias, que consegue separar os produtos destinados ao mercado europeu e garantir que eles atendam às exigências do bloco. Representantes do setor privado afirmaram que o Brasil já dispõe da tecnologia necessária para fazer esse controle.
AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO UM PROJETO QUE REDUZ PARA 50 ANOS A IDADE EM QUE UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEJA CONSIDERADA IDOSA.
O IMPACTO DO ENVELHECIMENTO É MAIOR PARA ESSE GRUPO DE PESSOAS CONSIDERADAS VULNERÁVEIS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APRESENTAM MAIOR RISCO DE DESENVOLVER DOENÇAS CRÔNICAS, PIOR ESTADO DE SAÚDE E, EM ALGUNS CASOS, PODEM MORRER ATÉ 20 ANOS ANTES DA POPULAÇÃO SEM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O projeto que considera idosa uma pessoa com deficiência já a partir dos 50 anos estende para esses indivíduos os mesmos direitos e a proteção garantidos às pessoas da terceira idade. A condição de idoso deverá ser definida por avaliação individual médica, psicológica e social, como o destacou o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.
(senador Flávio Arns) "Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade."
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator na Comissão de Direitos Humanos, a proposta viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo específicos para pessoas com deficiência.
(senador Paulo Paim) "Minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável."
O projeto, que altera o Estatuto do Idoso, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está pronto para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
E A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADOS PODE DEIXAR DE SER UMA PUNIÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. DEPOIS DE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OFICIALIZAR O FIM DESSA PENALIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, O SENADO PODE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE MUDA A CONSTITUIÇÃO SOBRE O MESMO TEMA.
A RELATORA, SENADORA ELIZIANE GAMA, DO MARANHÃO, AFIRMOU QUE A DECISÃO CORRIGE UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que acaba com a aposentadoria compulsória como a sanção disciplinar mais grave a juízes. A resolução aprovada segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição.
E o Plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição aos magistrados, promotores e procuradores e militares. De autoria do então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em abril. A relatora, senadora Eliziane Gama, do Maranhão, afirmou que a decisão corrige uma distorção histórica:
(senadora Eliziane Gama) "É inadmissível o que a gente viveu ao longo da história do Brasil com esse tipo de prêmio para quem comete um crime, de que nós não podemos permitir castas de servidores públicos com privilégios."
Pelas novas regras, nos casos mais graves, o magistrado poderá ser colocado em disponibilidade com proposta de perda do cargo. Nessa hipótese, será imediatamente afastado das funções e passará a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição até a decisão definitiva do STF sobre a eventual perda do cargo.
VOCÊ SABIA QUE NAS ELEIÇÕES, OS VOTOS EM BRANCO E NULOS NÃO SÃO TRANSFERIDOS PARA NENHUM CANDIDATO E NÃO PODEM CANCELAR UMA ELEIÇÃO.
NA PRÁTICA, QUEM ESCOLHE UMA DESSAS OPÇÕES DEIXA A DECISÃO PARA OS DEMAIS ELEITORES. CONHEÇA MAIS SOBRE ESSES DOIS TIPOS DE VOTOS COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Voto em branco vai para quem está na frente? E uma maioria de votos nulos pode cancelar a eleição? A resposta para as duas perguntas é não. Para votar em branco, o eleitor aperta a tecla “branco” e confirma. O voto nulo ocorre quando é digitado um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido. Nos dois casos, o voto é excluído da contagem que define o resultado. Não é transferido, não beneficia nenhum candidato e não é somado ao vencedor. O consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni explica como essas duas situações aparecem na urna.
(Gilberto Guerzoni) "Mas a gente já viu que reduziu bastante o número de votos em branco, né? Já que a União eletrônica abre tela e o eleitor tem que fazer alguma coisa de formativa ali, né? Ou ele erra e confirma, né? Ou propositalmente coloca um voto inexistente e confirma o que leva a à anulação do voto, ou ele tem que apertar a tecla de de voto em branco, né?"
Além de expressar uma decisão consciente, o voto nulo também pode ser resultado de um erro na digitação. Em 2026, serão seis votos: para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Por isso, a recomendação da Justiça Eleitoral é levar uma colinha de papel.
E AO PARTICIPAR DA ABERTURA DA EXPOSIÇÃO "O CAMINHO DO VOTO", PROMOVIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO ESTÁ ENTRE OS MAIS CONFIÁVEIS DO MUNDO. ELE TAMBÉM ELOGIOU A DECISÃO DO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO NUNES MARQUES, DE LEVAR A MOSTRA AO CONGRESSO NACIONAL.
A EXPOSIÇÃO, ABERTA À VISITAÇÃO NO ANEXO I DO SENADO, APRESENTA AS ETAPAS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, DO DESENVOLVIMENTO DAS URNAS À TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS, E INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO.
(senador Davi Alcolumbre) "As pessoas que visitarem a exposição sairão daqui conhecendo melhor o percurso do seu voto e o papel que ele desempenha na construção do nosso país. Um Brasil comprometido com a democracia, com as eleições livres e diretas, com a alternância de poder e com a transparência no processo eleitoral."
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DEJOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
