Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PLENÁRIO VOTA NESTA QUARTA-FEIRA FIM DA ESCALA SEIS POR UM A proposta reduz a escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, com jornada de 40 horas semanais.  CONGRESSO CELEBRA DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO DO SENADO RETOMOU NESTA TERÇA-FEIRA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E ACABA COM A CHAMADA ESCALA SEIS POR UM. A VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA A TARDE DESTA QUARTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER PEDRO PINCER: A proposta reduz a escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, com jornada de 40 horas semanais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,  informou que foi atingido o número de assinaturas para apresentar um calendário especial e quebrar a pausa, chamada de interstício,entre o primeiro e o segundo turno. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que a redução da jornada não é uma pauta partidária e que a votação será histórica. Porque quem votar favoravelmente a essa PEC escreverá na história do seu mandato um processo tão importante quanto foi a Constituição, quando diminuiu de 48 para 44 horas. Se aprovada, a proposta passa a valer 60 dias após a promulgação pelo Congresso. Nesse período, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas. Em 14 meses, para 40 horas. UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO HOMENAGEOU O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, COMEMORADO EM 16 DE OUTUBRO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.  A sessão solene para homenagear a importância dos setores envolvidos foi requerida pela senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, que reforçou a importância da segurança do abastecimento, e o desenvolvimento sustentável. Somos vanguarda em técnicas de fixação de caborno como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária e floresta, a rotação da cultura, e o manejo de pastagens.   A contribuição para o processameno foi destacada por João Dornellas, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. Nós processamos 62% de tudo que é produzido pela agropecuária nacional, e quase 69% de tudo que é produzido pela agricultura familiar brasileira.   Em 2026, o Brasil passou a liderar as exportações mundiais de alimentos, com 12,5% do mercado internacional. AS EMPRESAS PODERÃO AJUDAR SEUS FUNCIONÁRIOS A COMPRAR MEDICAMENTOS EM TROCA DE DESCONTOS NO IMPOSTO DE RENDA. O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO TRABALHADOR ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, que funcionaria de forma semelhante ao vale-alimentação. As empresas que aderirem ao programa poderão dividir com os empregados os custos dos remédios e receber incentivos fiscais. Weverton afirma que a iniciativa poderá aliviar o orçamento das famílias.  A empresa que aderir ao programa tem desconto no Imposto de Renda. Isso vai ajudar muito as pessoas que precisam comprar medicamentos que não estão na farmácia popular. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou parecer favorável ao projeto, mas sugeriu mudanças. Entre elas, um limite de noventa reais mensais por funcionário para o cálculo do incentivo fiscal concedido às empresas. TAMBÉM AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO QUE PERMITE A MILITARES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEIXAR DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA DOS BENEFÍCIOS QUE NÃO ULTRAPASSAR O TETO DO INSS, ATUALMENTE EM OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. DEPOIS DE PASSAR PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE RECONHECER OFICIALMENTE A CAMPANHA MAIO ROXO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS CRÔNICAS. O AUTOR DO PROJETO, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, EXPLICA QUE A CAMPANHA JÁ EXISTE HÁ DEZ ANOS E QUE AGORA PRECISA SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL. A proposta do Maio Roxo, algo que já existe de maneira não oficial no Brasil, desde 2016.Então, pretende-se incentivar ações de divulgação e termos nesse período um holofote sobre essa questão. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.