Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS EM AMBIENTE VIRTUAL
PARTIDOS PODEM SER INCLUÍDOS EM FISCALIZAÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
AVANÇA NO SENADO CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL METANO ZERO
BOA NOITE! O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TROUXE NOVAS POSSIBILIDADES, MAS TAMBÉM ABRIU ESPAÇO PARA CRIMES CADA VEZ MAIS SOFISTICADOS.
PARA ENFRENTAR ESSA REALIDADE E REFORÇAR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA DIVERSOS CRIMES SEXUAIS, INCLUSIVE QUANDO A TECNOLOGIA É USADA PARA PRODUZIR OU MANIPULAR IMAGENS E OUTROS CONTEÚDOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. O TEXTO AGORA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Nos casos de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena atual é de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O projeto eleva essa punição para 4 a 10 anos de reclusão e multa. O texto ainda aumenta a pena em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet, das redes sociais ou de outras tecnologias da informação e comunicação. O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, informou que entre janeiro e julho de 2025, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil.
(senador Fabiano Contarato) Nesse cenário, temos que o incremento de penas, sua inserção no rol de crimes hediondos e a ampliação de condutas delitivas promovidas pelo projeto são medidas adequadas e necessárias.
O texto também aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. Hoje, a pena prevista para esses atos é de 3 a 6 anos de reclusão e multa. O texto proposto permite aumentar a pena para 4 a 10 anos de reclusão e multa.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, COBROU A VOTAÇÃO QUE AMPLIA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E INCLUI O PIX NA CONSTITUIÇÃO. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM JUNHO, E O SENADOR, QUE FOI O RELATOR, LEMBROU QUE JÁ EXPIROU O PRAZO SOLICITADO PELO GOVERNO PARA ANALISAR O TEXTO ANTES DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
PARA PLÍNIO VALÉRIO, ALÉM DE FORTALECER A AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO BANCO CENTRAL, A PEC GARANTIRÁ QUE O PIX PERMANEÇA SOB RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO, VEDANDO SUA TERCEIRIZAÇÃO E GARANTINDO A GRATUIDADE PARA PESSOAS FÍSICAS.
(senador Plínio Valério) Está no nosso relatório: o Pix é do Banco Central, o Banco Central não pode terceirizar e não pode cobrar jamais, taxar jamais, pessoas físicas.
Garantia maior do que essa não há.
E SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS UM PROJETO DE LEI QUE FACILITA A IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. A PROPOSTA BUSCA DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE INSUMOS POR PESQUISADORES E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, ALÉM DE AMPLIAR OS MECANISMOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
O TEXTO TAMBÉM DETERMINA QUE O CNPQ ENVIE PERIODICAMENTE DADOS SOBRE AS IMPORTAÇÕES À RECEITA FEDERAL E À SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E ESTATÍSTICA. ALÉM DISSO, PERMITE QUE PESQUISADORES ENTREM NO PAÍS COM BENS CIENTÍFICOS COMO BAGAGEM ACOMPANHADA, DESDE QUE CREDENCIADOS. PARA O RELATOR, SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, O OBJETIVO É DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE AO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO, SEM CRIAR EXIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS OU CONTRARIAR OUTRAS LEIS.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE INCLUI OS PARTIDOS POLÍTICOS E SUAS FUNDAÇÕES NO ROL DE ENTIDADES SUJEITAS AOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
A PROPOSTA QUER AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA E EVITAR QUE RECURSOS DE ORIGEM CRIMINOSA FINANCIEM A ATIVIDADE POLÍTICA NO PAÍS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os partidos políticos e suas fundações podem passar a ser fiscalizados pelas regras de combate à lavagem de dinheiro. A Comissão de Segurança Pública aprovou a proposta que obriga as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral a prestar informações sobre movimentações financeiras aos órgãos de controle. A relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, defendeu o endurecimento das regras para garantir a integridade do processo democrático.
(senadora Ivete da Silveira) A experiência recente de investigações de grande repercussão nacional evidenciou que estruturas partidárias podem se tornar canais de circulação e ocultação de valores de origem criminosa, com reflexos diretos sobre a lisura das campanhas e a igualdade de condições entre competidores.
O texto dá aos partidos políticos as mesmas obrigações de rastreabilidade financeira já aplicadas a bancos, corretoras e joalherias, entre outras. O projeto baseou-se em propostas da campanha "Unidos Contra a Corrupção". Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
MUITO MAIS POTENTE QUE O GÁS CARBÔNICO NA RETENÇÃO DE CALOR NA ATMOSFERA, O GÁS METANO É UM DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELO AQUECIMENTO GLOBAL. GRANDE PARTE DESSAS EMISSÕES VEM DA DECOMPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM LIXÕES E ATERROS, ALÉM DA AGROPECUÁRIA E DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
PARA REDUZIR ESSE IMPACTO AMBIENTAL E TRANSFORMAR PARTE DESSES RESÍDUOS EM ENERGIA RENOVÁVEL, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO METANO ZERO. A PROPOSTA TAMBÉM INCENTIVA A COLETA SELETIVA E O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS. REPÓRTER MÁRCIO MATURANA:
Para reduzir as emissões de metano, incentivar a coleta seletiva, e estimular o reaproveitamento de resíduos recicláveis e orgânicos, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação do Programa Nacional do Metano Zero. O gás é um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. A proposta do MetanoZero pretende também estimular tecnologias capazes de transformar resíduos agropecuários, industriais e urbanos em energia renovável. O autor do projeto é o senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco.
(senador Fernando Dueire) Esse projeto, senhor presidente, cria um ambiente de segurança jurídica, de previsibilidade para investimentos, estimula tecnologias como a biodigestão anaeróbica e a recuperação energética de resíduos, fortalece a participação das cooperativas, mecanismos transparentes de certificação, governança e comercialização de créditos ambientais.
O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente com emendas do relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Uma delas dá caráter voluntário à Certificação de Origem Metano Zero para empreendimentos que comprovarem redução de emissões de gases de efeito estufa. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
E O BRASIL VAI GANHAR UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPORTE. APÓS APROVAÇÃO DO SENADO, FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A UNIVERSIDADE. A INSTITUIÇÃO SEDE EM BRASÍLIA.
A UNIVERSIDADE VAI ATUAR NO ENSINO, NA PESQUISA, NA EXTENSÃO E NA INOVAÇÃO EM CIÊNCIA DO ESPORTE. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO:
A proposta também prevê a formação de profissionais para áreas como treinamento de atletas, gestão esportiva, políticas públicas, saúde, educação e paradesporto. Para o atleta paralímpico Leomon Moreno, a criação da universidade pode abrir novas oportunidades para quem vê no esporte um caminho de formação e transformação social.
(Leomon Moreno) “Eu fico muito feliz de ter saído de Ceilândia aqui em Brasília, ter ganhado a vida através do esporte, que eu e todos os outros atletas teremos a oportunidade de poder nos capacitar, nos graduar e contribuir também para que o nosso país seja o país do esporte. Quando a gente alinha o esporte, a educação, transformando em cultura dentro do país, a gente constrói ótimos cidadãos, olhando principalmente para a pessoa em si e não para um detalhe.”
A proposta foi aprovada pelo Senado em junho, com voto favorável da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela defendeu a formação esportiva como instrumento de cidadania.
(Senadora Leila Barros) “O esporte, ele é mais do que formar atletas. Nós temos aqui uma nata de grandes atletas e para-atletas que representam com muito amor a nossa pátria. Mas para além disso, a promoção da cidadania. Nós sabemos o que o esporte fez nas nossas vidas. O quanto o esporte é um braço na saúde, na segurança pública. Na educação, um dos maiores legados que eu trago para a política é o seguinte. Na política, infelizmente, a gente não ama todos, como na vida a gente não ama todos. Mas eu aprendi no esporte que o meu era coletivo. A gente tem que se respeitar.”
Segundo o Ministério da Educação, a previsão é que a universidade comece as aulas em 2027.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
