Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO ANALISA PENA MAIOR PARA VIOLÊNCIA SEXUAL DIGITAL CONTRA CRIANÇAS VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS NAS ELEIÇÕES PREOCUPA ESPECIALISTAS PRORROGADAS MPS QUE TRATAM DA TAXA DAS BLUSINHAS E DE SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS BOA NOITE! GARANTIR MAIS RECURSOS PARA AÇÕES VOLTADAS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA PODE PASSAR A SER UMA PRIORIDADE NO ORÇAMENTO PÚBLICO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE OS INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS DAS EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. As emendas de bancadas estaduais são recursos do orçamento direcionados coletivamente por deputados e senadores de um mesmo estado para áreas consideradas prioritárias. A lei já prevê uma lista de setores preferenciais e um projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, inclui políticas públicas para crianças e adolescentes entre as urgências. O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, foi favorável ao projeto. Ele teve seu relatório lido na CDH pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. (Astronauta Marcos Pontes)Ao prever expressamente as políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes nas ações prioritárias das emendas de bancada estadual, a proposição corrige lacuna significativa e assegura a alocação de recursos indispensáveis à promoção da dignidade e do desenvolvimento pleno desse grupo vulnerável. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.  A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAMBÉM FOI TEMA DE UM DEBATE NA COMISSÃO. OS CONVIDADOS DISCUTIRAM MEDIDAS PARA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. REPÓRTER CESAR MENDES. No debate da Comissão de Direitos Humanos, Juliana de Souza Nunes, do Instituto Mãos Solidárias, que atua no Distrito Federal, contou um pouco da sua própria história de vítima de violência. (Juliana de Souza Nunes) Eu fui abusada pelo meu padrasto; o delegado, ele me olhou e falou o seguinte pra mim: Você sabe que o seu padrasto, ele pode sair. Sabe o que eu senti naquele momento? Que não tinha proteção. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, revelou ter sido também vítima de violência infantil. (senadora Damares Alves) A violência que sofremos na infância, ela não nos define; são as nossas escolhas. Eu também sou sobrevivente da violência. Para a juíza Katy do Prado, o maior desafio do Brasil na proteção de crianças e adolescentes é transformar o sistema normativo em direitos efetivamente vividos. Renato Godoy, do Instituto Alana, defendeu a aprovação do projeto da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, que assegura o direito das crianças à natureza, em análise na Comissão de Meio Ambiente.  E O SENADO PODE DAR UM NOVO PASSO NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET. OS SENADORES ANALISAM NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA ESSES CRIMES, INCLUSIVE QUANDO HÁ USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E CRIA NOVOS INSTRUMENTOS PARA ACELERAR AS INVESTIGAÇÕES. OUTRO PROJETO EM ANÁLISE NO PLENÁRIO NESTA SEMANA AMPLIA A DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180, CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER. O Senado pode votar esta semana uma proposta que prevê punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é utilizada a inteligência artificial. A pena atual para quem adquire, possui ou armazena material com violência sexual é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão e multa. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, deu mais detalhes. (senadora Damares Alves) Nós vamos dar com esse projeto poder aos policiais de retirar imediatamente essa live do ar. Nós vamos dar poder com esse projeto que o agente policial, o delegado, imediatamente aja na hora de identificar uma imagem no mundo online de abuso, de violência sexual contra criança e adolescente.  Também pode ser votada a proposta que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil, definindo conceitos, funções e procedimentos para a obtenção, análise e disseminação de informações. Outros itens na pauta da semana tratam da transferência automática do valor da pensão alimentícia diretamente para a conta do beneficiário ou de seu representante legal; da obrigatoriedade da divulgação do serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher, o Ligue 180; e de um acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China. E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PRORROGOU POR MAIS 60 DIAS A VALIDADE DE DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL. UMA DELAS ACABA COM O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES, CONHECIDO COMO "TAXA DAS BLUSINHAS". A OUTRA CONCEDE SUBVENÇÕES A PRODUTORES E IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO. COM A PRORROGAÇÃO, O CONGRESSO TERÁ ATÉ O FIM DE SETEMBRO PARA VOTAR AS DUAS PROPOSTAS. A SEGURANÇA DOS JORNALISTAS NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 FOI DEBATIDA NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO. A AUDIÊNCIA DESTACOU AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Os participantes enfatizaram o ambiente hostil que marca a atuação da imprensa dentro e fora das redes sociais. Entre 2010 e 2022, ao menos 35 jornalistas foram assassinados no Brasil. O repórter Pedro Rafael Vilela destacou que, nas coberturas eleitorais, muitas ameaças partem dos próprios políticos e assessores.   (Rafael Vilela) É retirar assuntos da agenda pública por meio da intimidação, por isso que essa violência contra jornalistas tem essa dimensão política, né? Ela busca restringir a circulação de informações de interesse coletivo. Danyelle Reis, do Observatório da Violência contra Jornalistas, detalhou o protocolo de recebimento de denúncias e investigação dos crimes.   (Danyelle Reis) Ele institui procedimentos de preservação de prova, inclusive as provas digitais, escuta adequada, de sigilo das fontes, com vistas à redução da impunidade.   Para registrar violações à liberdade de imprensa, as denúncias podem ser enviadas diretamente pelos canais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DEFENDEU A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AS BETS E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA CONTER A EXPANSÃO DAS APOSTAS. SEGUNDO ELE, O CRESCIMENTO DO SETOR TEM PROVOCADO GRAVES IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, E A PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE SERIA A FORMA MAIS EFICAZ DE PROTEGER A POPULAÇÃO. OS IMPACTOS DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL FORAM DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O ENCONTRO REUNIU REPRESENTANTES DO GOVERNO, ESPECIALISTAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS BETS. Infelizmente, falta de aviso não foi. Nós votamos contra, fomos minoria, mas temos que consertar. O Senado tem que consertar isso, no meu modo de entender, proibindo, proibindo a jogatina, qualquer que seja, no nosso território nacional. JÁ O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A APROVAÇÃO DA PEC QUE ACABA COM A ESCALA DE TRABALHO 6X1. O PARLAMENTAR, QUE ACOMPANHA A COPA DO MUNDO NOS ESTADOS UNIDOS, DISSE QUE NÃO SE LICENCIOU DO MANDATO PARA PODER VOTAR A FAVOR DA PROPOSTA, CASO ELA ENTRE NA PAUTA DO PLENÁRIO DO SENADO. TODOS OS ANOS, MILHARES DE PEREGRINOS PERCORREM A PÉ OU DE BICICLETA O CAMINHO DA FÉ EM DIREÇÃO AO SANTUÁRIO DE APARECIDA. AGORA, ESSE PERCURSO PASSA A TER RECONHECIMENTO OFICIAL COMO ROTEIRO TURÍSTICO. A LEI SANCIONADA PELO GOVERNO E DE AUTORIA DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, FORTALECE O TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E RURAL EM MAIS DE 70 CIDADES DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O Caminho da Fé agora é reconhecido oficialmente como roteiro turístico. A rota reúne mais de 70 cidades de Minas Gerais e de São Paulo e tem como destino o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, no interior paulista. A lei teve origem em projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Para ele, o reconhecimento pode atrair investimentos e melhorar a estrutura para os peregrinos. (senador Astronauta Marcos Pontes) Isso vai atrair investimentos para essas cidades, mais negócios, mais possibilidades de desenvolvimento Nós vemos na Europa o caminho de compostela e por que não a gente ter todo esse desenvolvimento no nosso país também. O ramal principal começa em Águas da Prata, passa por cidades mineiras e paulistas, e segue até Aparecida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 39 mil romeiros passaram pela rodovia Presidente Dutra em 2025, no feriado de Nossa Senhora Aparecida. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.