Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA MP DE 266 MILHÕES E MEIO PARA CIDADES ATINGIDAS POR ENCHENTES, EM MINAS GERAIS REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PASSA A TER PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE ALIMENTOS SANCIONADA LEI QUE INCLUI AYRTON SENNA ENTRE OS HERÓIS DA PÁTRIA BOA NOITE! ALÉM DE PROTEÇÃO E ABRIGO, MULHERES QUE ESCAPAM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRECISAM TER ACESSO À ALIMENTAÇÃO. E PARA AJUDAR NESSE ACOLHIMENTO, UMA NOVA LEI GARANTE PRIORIDADE NO ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS ÀS CASAS-ABRIGO E AOS CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS. A NORMA TEVE ORIGEM EM UM PROJETO DA SENADORA TERESA LEITÃO. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA: Com a nova lei, a rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan. A regra vale especialmente para centros de atendimento integral e casas-abrigo previstos na Lei Maria da Penha. A medida também alcança os dependentes das vítimas, como filhos e outras pessoas sob seus cuidados.O texto teve origem na proposta da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que lembrou que a ideia é reforçar a rede de proteção garantindo alimentação durante o período de acolhimento. Destacando que é mais uma forma de garantir apoio, acolhimento às mulheres vítimas de violência. Essa é uma luta grande que precisa ser travada em todas as frentes. Já a relatora, a ex-senadora Augusta Brito, do Ceará, afirmou que a medida ajuda a fortalecer a rede de atendimento para que mulheres em situação de violência tenham condições de deixar o ambiente de agressão com apoio e dignidade. A expectativa é que a prioridade no fornecimento de alimentos ajude a manter em funcionamento os serviços que recebem mulheres e crianças em situação de risco.   E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE EVITA QUE A INDENIZAÇÃO PAGA PELO AGRESSOR À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SAIA DO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL. ATUALMENTE A LEI JÁ PREVÊ, POR EXEMPLO, O RESSARCIMENTO AO SUS, PELO AGRESSOR, DE POSSÍVEIS CUSTOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DA VÍTIMA, DEVIDO ÀS AGRESSÕES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Quando for definido pela justiça que um agressor indenize a mulher vítima da agressão e essa for sua esposa, os recursos para o pagamento não poderão ser retirados dos bens em comum do casal, no caso, por exemplo, de um casamento em comunhão de bens. Esse é o objetivo do projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, apontou que essa é uma questão de justiça. Ela teve seu relatório lido na CDH pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Damares Alves – Sem essa cautela, poderia ocorrer uma distorção evidente. A vítima seria formalmente indenizada, mas na prática parte do valor indenizatório sairia de seu patrimônio. Atualmente a lei já prevê, por exemplo, o ressarcimento ao SUS pelo agressor de possíveis custos de tratamento de saúde da vítima devido às agressões. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.  O EPISÓDIO ENVOLVENDO UM CACO DE VIDRO EM UM COPO DE ÁGUA DE UMA PROFESSORA, COLOCADO POR ALUNOS DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, REACENDEU O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. NO SENADO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES COMETIDOS CONTRA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei eleva o homicídio, lesão corporal grave ou morte contra esses profissionais no exercício de suas funções ao patamar de qualificado e, consequentemente, ao rol dos crimes hediondos. Além disso, aumenta as penas para a lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato e injúria. O relator, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, defendeu que o endurecimento penal é pedagógico e urgente para conter o sentimento de desamparo que assola essas categorias essenciais ao desenvolvimento social do País: O aumento de casos de agressões a trabalhadores da saúde e da educação demonstra que os mecanismos jurídicos e institucionais atualmente disponíveis são insuficientes para assegurar um ambiente de trabalho digno e seguro para estes profissionais.  A condenação por crime hediondo impede benefícios como anistia, graça ou indulto, e torna a progressão de regime prisional muito mais rigorosa.  E UM GRUPO DE SENADORES QUER AGILIZAR A VOTAÇÃO, EM PLENÁRIO E ANTES DO RECESSO, DO PROJETO QUE REGULAMENTA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL. A PROPOSTA QUE TRATA DO HOMESCHOOLING ESTÁ SOB ANÁLISE NO SENADO DESDE 2022 E JÁ MOBILIZOU MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS DA SOCIEDADE. O PARECER DA RELATORA É PELA APROVAÇÃO. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU CONTA OS DETALHES: O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, um dos que assinou o pedido de urgência, disse que o ensino domiciliar precisa de uma definição, já que muitas famílias que já praticam o chamado homescholling têm vivido em insegurança jurídica. Em 2019, o STF decidiu que a modalidade não é inconstitucional, mas que precisa ser regulamentada por uma legislação específica. Enquanto a gente não cumpre o nosso papel no Senado, famílias estão sendo intimidadas por militantes ideológicos do Judiciário, inclusive com até prisão, pedido de prisão, porque essas famílias não estão conseguindo se regulamentar porque o Senado não age.  Quem não concorda com a liberação da prática, como o professor Romoaldo Portela, teme que as crianças e adolescentes percam o direito ao convívio com a diferença proporcionado pelas escolas. a educação domiciliar é uma privação de direito destas crianças, porque elas não são preparadas para viver num mundo em que necessariamente elas terão que se haver com uma pluralidade de comportamentos, de crenças, de modos de encarar a vida.  Eduardo Girão informou que o pedido de urgência está sendo negociado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA 266 MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA A RECONSTRUÇÃO DA ZONA DA MATA MINEIRA, ATINGIDA PELAS FORTES CHUVAS DE MARÇO. OS RECURSOS SERÃO USADOS NA RECUPERAÇÃO DE MORADIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NO PAGAMENTO DE AUXÍLIO A FAMÍLIAS AFETADAS. A REPORTAGEM É DE DOUGLAS CASTILHO: Do valor total, uma parte será aplicada diretamente em ações de resposta e reconstrução de infraestrutura emergencial, como habitações, escolas e unidades de saúde destruídas pelas tempestades, e o restante será convertido em pagamento de uma parcela única de 7 mil e 300 reais para cerca de 5 mil famílias elegíveis. A votação da emepê foi viabilizada após uma rápida articulação do Congresso Nacional e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou a urgência da análise da matéria. O Estado de Minas Gerais - a Zona da Mata mineira - perderia a possibilidade de utilizar esse crédito para minimizar os danos e os impactos causados por aquela tragédia natural.  Não seria razoável um estado da Federação que sofreu com uma tragédia não ter condições de minimizar os danos e os impactos causados por essa tragédia a centenas e milhares de pessoas. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, o texto, que segue para promulgação, assegura o repasse imediato das verbas, que serão alocadas pelo Ministério da Integração.  UMA LEI QUE TEVE ORIGEM NUM PROJETO DO SENADO INSCREVEU O NOME DE AYRTON SENNA DA SILVA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. TRICAMPEÃO MUNDIAL DE FÓRMULA UM, SENNA JÁ ERA PATRONO DO ESPORTE BRASILEIRO E AGORA PASSA A INTEGRAR O MEMORIAL QUE HOMENAGEIA BRASILEIROS E BRASILEIRAS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO PAÍS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Ayrton Senna da Silva agora faz parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei nasceu de um projeto apresentado no Senado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Tricampeão mundial de Fórmula 1, Senna já é patrono do esporte brasileiro. Para uma geração inteira, ele marcou as manhãs de domingo com vitórias, emoção e a bandeira do Brasil no alto do pódio. Marcos Pontes comemorou a nova lei e lembrou o orgulho que Senna despertava nos brasileiros. Eu sei que pelo menos os mais velhos acordavam no domingo, como eu, para assistir o Ayrton Senna. Não era nem a Fórmula 1, era o Ayrton Senna vencendo, colocando a bandeira do Brasil lá em cima.  O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que Senna deixou um exemplo de dedicação, ética e fé. Esse é o legado e é o segredo que o Ayrton deixou dentro de mim." O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria, em Brasília, e reúne nomes que marcaram a história do país. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //